MP 765 – Relator diz que abrirá espaço para as entidades defenderem seus principais pleitos

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e a vice-presidente, Rosa Jorge, participaram de reunião com o relator da Medida Provisória 765/16, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), nesta terça-feira, 11 de abril, em seu gabinete, em Brasília, para conversar sobre os prazos da Medida Provisória 765/16 e os pleitos das categorias para o texto do relatório.

De acordo com o relator, é importante e necessário que haja diálogo com as entidades representativas das carreiras que estão na MP e ressaltou que poderão ser feitas no texto da matéria mudanças de cunho não remuneratório. Neste sentido, Fernando Bezerra informou que pretende realizar audiência pública no próximo dia 18 de abril, quando, na parte da manhã, as lideranças sindicais poderão apresentar um resumo de suas principais reivindicações.

Na tarde do dia 18, serão ouvidos representantes do governo, como o ministro do Planejamento – MP, Dyogo de Oliveira, que irá se pronunciar a respeito do texto enviado ao Congresso pelo Governo.

O relator disse que é muito importante a presença de parlamentares aliados na audiência pública e sugeriu às entidades que façam o convite aos parlamentares de suas relações. “Um maior número de parlamentares presentes demonstrará apoio aos pleitos das categorias”, avaliou.

O relator apresentou ainda detalhes da tramitação da matéria, que aguarda parecer da Comissão Mista e tem validade até o próximo dia 1º de junho.

Fernando Bezerra afirmou que até o dia 30 de abril pretende apresentar seu relatório e aprová-lo até o dia 10 de maio na Comissão Mista responsável pela apreciação da MP 765/16. Depois de ser votada na Comissão Mista, a MP deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A Auditora-Fiscal do Trabalho Edésia Almeida Barros do Estado da Bahia também participou da reunião.

O presidente do Sinait pede a todos que continuem e fortaleçam o trabalho parlamentar nas bases contatando membros da Comissão e também os demais parlamentares aliados da categoria.