Dia Mundial da Saúde – Reforma trabalhista e outros projetos podem piorar a saúde do trabalhador

Neste 7 de abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Mas, para comemorar mesmo, não há muitos motivos. Assim como em outras datas, há motivos para denúncias e lutas. 

A saúde – e saúde pública, em particular – está bem doente. Tanto na rede pública como na particular, com destaque para os atendimentos por planos de saúde, os cidadãos estão abandonados à própria sorte, aguardando em longas filas de espera por procedimentos e tratamentos de urgência. Uma contradição letal. 

No mundo do trabalho a saúde e a segurança vão de mal a pior. A exigência de maior produtividade, aliada ao aumento das horas extras e da terceirização ilimitada, provocam a intensificação do trabalho e a falta de treinamento que, muitas vezes, custam vidas. Longas jornadas causam cansaço físico e mental, que favorece a ocorrência de acidentes de trabalho. Assédio moral leva ao adoecimento mental, rupturas familiares e até ao suicídio. Afastamentos que oneram o Estado e a sociedade. 

As medidas propostas pelo governo na reforma Trabalhista e em cerca de outros dois mil projetos de lei em tramitação no Congresso concorrem para agravar o quadro, de uma forma geral. Jornada intermitente, aumento das jornadas diária e semanal de trabalho e a terceirização irrestrita já sancionada pelo presidente da República poderão ser uma fábrica de acidentes e doenças de trabalho. Uma legião de trabalhadores doentes, aumento das incapacidades e das mortes, é o cenário que, tristemente, se vislumbra. 

O fato de um trabalhador ou uma trabalhadora, chefe de família, não ter qualquer segurança, garantia ou estabilidade ao final de sua jornada mensal de trabalho, já é suficiente para produzir doenças como stress, síndrome do pânico ou depressão, entre outras enfermidades não menos graves, que são, cada vez mais hoje, causas de afastamento do trabalho e, em muitos casos, aposentadorias precoces. 

A mudança nas regras trabalhistas também impacta a Auditoria-Fiscal do Trabalho, cuja capacidade fica limitada, especialmente porque há projetos que pretendem retirar atribuições essenciais como a autonomia para embargar e interditar em situações de grave e iminente risco. Além disso, a não realização de concursos públicos para recompor o quadro de Auditores-Fiscais diminui a proteção dos trabalhadores. Para o Sinait, todas essas ações, juntas, formam um conjunto de medidas deliberadas para piorar a saúde dos trabalhadores brasileiros. É preciso luta e resistência para preservar e melhorar a saúde.