Integrantes do MAI discutem estruturação do Instituto Ação Integrada

A estruturação do Instituto Ação Integrada – INAI foi discutida na reunião da Coordenação Nacional do Movimento Ação Integrada – MAI, no dia 27 de março. O encontro, na sede do Sinait, contou com a participação de vários representantes das entidades que integram o Movimento e também da secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen.

Na ocasião, a diretora Financeira do INAI, Patrícia Costa, informou sobre as ações que estão sendo implementadas para a estruturação do Instituto, como a viabilização de uma sede para funcionamento e o planejamento estratégico da entidade, além do apoio técnico à iniciativa de ação integrada em curso na Região do Bico do Papagaio (TO) e no Piauí.

Durante a reunião, Patrícia também informou sobre as mudanças na diretoria do INAI, que precisará aprovar nomes de associados para ocuparem os cargos de presidente, diretor financeiro e secretária.

Por transparência, deferência e respeito às instituições que integram o Movimento Ação Integrada - em virtude da “relação umbilical” entre o Instituto e o Movimento – Patrícia Costa apresentou os nomes de duas candidatas que serão levados para a assembleia do INAI para concorrerem às posições. São Flávia Marins, Gestora de Projetos, e a cientista política Tânia Dornellas. Os cargos de diretoria não são remunerados.    

MAI

Durante a reunião, o representante da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Antônio Carlos Mello, informou que, devido a divergências internas ao secretariado Executivo do Movimento, a  OIT estará deixando a função. Ele disse que a OIT fará um ofício comunicando a desistência do cargo, mas que continuará partícipe do MAI.

Para o representante do Sinait na reunião, Valdiney Arruda, o revezamento das instituições partícipes no Secretariado Executivo pode ser saudável para o Movimento.  Atualmente o Sinait e a OIT ocupam esta função no MAI.

Lista Suja

As regras para a publicação do cadastro de empregadores que utilizam mão de obra escrava, a chamada “Lista Suja”, também foram tratadas na reunião. A secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen, informou que a SIT atua para que a publicação da Portaria, pelo Ministério do Trabalho, se dê o mais breve possível. Ela disse que vai lutar pela publicação e atualização da lista a cada seis meses.

Os participantes da reunião foram unânimes em afirmar que a discussão das regras para a publicação da Lista deve se dar num foro apropriado. No entendimento deles, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae é o lugar mais adequado para se tratar deste assunto, e não o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério. Todos os participantes da reunião reconheceram a importância deste instrumento como uma ferramenta essencial para o combate ao trabalho escravo.

A diretora do Sinait, Vera Jatobá, disse que o Sindicato é irredutível em não deixar brechas que atrapalhem o combate ao trabalho escravo. “A Lista foi um grande avanço para a fiscalização do trabalho e para a proteção do trabalhador, e o Sinait não aceitará retrocessos”, avisou.   

O representante da OIT, Antônio Carlos, também reforçou a posição da Organização das Nações Unidas - ONU na defesa incondicional da Lista. 

Participaram também da reunião representantes do Ministério Público do Trabalho - MPT, Conselho Nacional de Justiça - CNJ, SIT/MTb, Conatrae, Tribunal Regional do Trabalho - TRT 8ª Região e do Ministério Público Federal - MPF, entre outros.