Sessão Solene ocorrerá em 10 de março e remonta ao Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e ao Dia e Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
A Câmara dos Deputados realiza na sexta-feira, 10 de março, Sessão Solene em homenagem ao Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e ao Dia e Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, celebrados em janeiro. A sessão será às 15 horas, no plenário da Casa, e foi requerida pelos deputados Bebeto (PSB/BA), Érica Kokay (PT/DF) e Janete Capiberibe (PSB/AP).
Representando o Sinait, participará o presidente Carlos Fernando da Silva. A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, representará a Confederação Iberoamericana dos Inspetores do Trabalho – CIIT, onde também exerce a vice-presidência. Participarão ainda da homenagem dirigentes sindicais de diversas entidades.
A sessão ocorre em março porque em janeiro o Congresso Nacional estava em recesso parlamentar. A justificativa para a realização da Sessão Solene destaca que as datas, alusivas a 28 de janeiro, marcam o brutal assassinato dos Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira de Oliveira. O crime, que ficou conhecido internacionalmente como Chacina de Unaí, ocorreu em 28 de janeiro de 2004, quando os quatro servidores faziam fiscalizações em fazendas deste município mineiro.
O requerimento dos parlamentares ressalta ainda a importância dos Auditores-Fiscais para o enfrentamento do problema, pontuando, no entanto, que o número insuficiente desses servidores, somado ao baixo valor das multas aplicadas, faz com que muitos empregadores apostem na impunidade e continuem a submeter trabalhadores a condições degradantes de trabalho.