PA: Auditores-Fiscais abrem atividades de comemoração do Dia Internacional da Mulher em Belém

Abrindo as atividades da Semana da Mulher, dirigentes do Sinait e da Delegacia Sindical no Pará – DS/PA debateram, no que tange ao universo feminino, avanços no mercado de trabalho, conquistas e desafios a serem vencidos, além de tratarem de propostas que modificam agressivamente o Direito do Trabalho no Congresso Nacional. As ideias foram discutidas durante ato alusivo ao Dia Internacional da Mulher realizado neste domingo, 5 de março, na Praça Batista Campos, em Belém (PA). O evento foi coordenado pela DS/PA em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho no Pará – SRT/PA e contou com a presença de Auditores-Fiscais do Trabalho, integrantes do Ministério Público do Trabalho no Pará – MPT/PA e de entidades sindicais.

A diretora do Sinait, Rosângela Rassy, falou do papel social dos Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o país. "Estamos vivendo um dos piores momentos da nossa história, nós Auditores-Fiscais estamos enfrentando uma crise sem precedentes". Ela referia-se ao sucateamento das Superintendências e à polêmica reforma trabalhista, com ênfase na terceirização que irá precarizar os direitos dos trabalhadores.

Rosângela Rassy também destacou as ameaças ao direito da mulher, que vive uma dupla jornada de trabalho. "As conquistas alcançadas por nós mulheres também estão em risco. Trabalhamos fora e dentro de casa e, muitas vezes, sem reconhecimento. As nossas vitórias não podem desaparecer, principalmente, a proteção à maternidade, que é essencial para que a família continue forte”.

O presidente da DS/PA, Otávio Paixão, disse que a categoria luta há anos pela igualdade de gênero, pela autonomia econômica da mulher, que ganhou espaço, especialmente, ocupando cargos antes apenas preenchidos por homens. “Atualmente a reforma trabalhista coloca em risco estas conquistas não apenas para as mulheres, mas, para toda a classe trabalhadora".

Ele explicou que as propostas irão precarizar direitos, aumentar o desemprego e flexibilizar as leis em favor da terceirização. “As propostas são perigosas e não podemos permitir sua aprovação no Congresso Nacional”.

O chefe da Inspeção do Trabalho na SRT/PA, Jomar Lima, argumentou que, infelizmente, ainda existe restrição, em muitos espaços, na contratação da mulher com relação ao homem, mas, que não se pode generalizar. "A mulher tem vencido barreiras e uma delas é, sem dúvida, a equidade salarial entre os gêneros". 

O procurador-Chefe do MPT/PA/AP, Hideraldo Machado, reforçou que a situação é muito grave. "As propostas de reforma trabalhista e previdenciária que tramitam no Congresso Nacional, infelizmente, terão como resultado a ampliação das desigualdades em todo o país com o enfraquecimento dos direitos sociais”. Por isso, ele enfatizou a necessidade de o país reagir. “Precisamos sair deste estado letárgico para enfrentar com determinação e coragem aqueles que desejam o aniquilamento do direito trabalhista".  

A nutricionista Silvia Haruka destacou a experiência, o conhecimento, a sensibilidade feminina como fundamentais não só para o universo do trabalho, mas também do lar. "Mesmo que sejamos casadas, termos nossa independência financeira, é um fato relevante para o equilíbrio familiar". 

Na ocasião, o público feminino teve acesso à orientação jurídica e emissão de Carteira de Trabalho. Elas também receberam flores e camisas na praça.

Ao final do evento Otávio Paixão agradeceu a todos, especialmente ao público feminino e arrematou dizendo que foram passados vários recados importantes para a sociedade, que não pode mais conviver com a desigualdade de gêneros. "Não é só uma data comemorativa, é a certeza de que o papel da mulher na sociedade moderna é fundamental para a consolidação de uma democracia efetiva".  

Com informações da Ascom DS/PA/Sinait.