Em matéria veiculada pelo Correio Braziliense no sábado, 4 de março, o presidente do Sinait, Carlos Silva, pediu mais transparência no combate ao trabalho escravo. Ele declarou que o Sindicato não foi convidado a integrar o grupo de trabalho instalado pelo Ministério do Trabalho na quinta-feira, 2, para analisar mudanças na divulgação da chamada Lista Suja do trabalho escravo.
O documento traz os nomes de empresas condenadas em processo administrativo por manterem empregados em condições análogas à escravidão. Há dois anos o Ministério do Trabalho – MTb não divulga o cadastro porque o governo alega que a publicação, como vinha sendo feita, não dá direito de defesa às empresas.
“Para nós, a criação deste grupo é mais uma forma de o governo ceder à pressão de interessados, que certamente estão envolvidos nas atividades da lista suja. O trabalho escravo é um dos crimes mais bárbaros que qualquer nação do mundo pode presenciar, e o ministro vem falar em direito de defesa das empresas? Ninguém chega até essa lista sem ter enfrentado processo administrativo e ter a possibilidade de se defender durante as etapas do procedimento”, destacou Carlos Silva.
De acordo com a matéria, a Advocacia-Geral da União – AGU quer evitar divulgação da Lista Suja e já entrou com recurso na Justiça do Trabalho contra a decisão do juiz Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, que determinou a publicação imediata da Lista.
A matéria também informa que os Auditores-Fiscais do Trabalho são os responsáveis pela fiscalização que liberta centenas e até milhares de trabalhadores em regime de escravidão no Brasil.
Escravidão nunca mais
A atuação da fiscalização do Trabalho no combate a este crime também é destacada na editoria Opinião do jornal, veiculada também no sábado. O texto Escravidão nunca mais diz que “...impedir a divulgação da lista suja é blindar os infratores, pois evitam que tenham a imagem afetada diante dos clientes. Significa negar o esforço e o excelente serviço que as equipes de fiscalização desenvolvem desde meados dos anos 1980, no sentido de romper com o círculo de iniquidades e de desrespeito às leis trabalhistas e aos direitos humanos e, assim, garantir dignidade nas relações entre patrão e empregado...”.