MCCE investe em projeto de iniciativa popular para a Reforma Política

O diretor do Sinait, Hugo Carvalho Moreira, participou, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, da reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, do qual o Sindicato Nacional é entidade apoiadora, no plenário Alberto Simonetti Cabral, no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Brasília (DF). O tema central da reunião foi a Reforma Política e as atuações que serão desenvolvidas para efetivá-la em 2017. O Movimento definiu ainda como bandeiras de luta para este ano a “Redução dos Gastos com Campanha Política” e o “Combate ao Caixa Dois”.

Além disso, entre as ações propostas está a construção de um encontro nacional para debater a reforma política. A ideia é realizar o evento em abril deste ano. O MCCE pretende subsidiar com informações e dados as discussões da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política – CEPOLITI, que está funcionando na Câmara dos Deputados. A última reunião da Comissão foi nesta terça-feira, 14 de fevereiro. O presidente é o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA) e o relator é Vicente Cândido (PT/SP).

Os integrantes do MCCE informaram que as entidades parceiras já conseguiram coletar 950 mil assinaturas para uma proposta de projeto de lei tratando da reforma política de iniciativa popular. Eles pretendem reforçar esta iniciativa com o objetivo de aumentar o número de assinaturas. Segundo a Constituição brasileira de 1988, a apresentação de propostas pela iniciativa popular exige a adesão mínima de 1% da população nacional, portanto, de 1,36 milhões de pessoas.

De acordo com Hugo Moreira, o Sinait acompanha com atenção as reuniões do movimento e vem contribuindo com ideias para a construção de uma reforma política justa para o país. “O Sinait atua em muitas frentes e esperamos contribuir com nossa experiência neste tema”.