Sessão Solene no Senado homenageia aposentados e protesta contra a reforma da Previdência

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, e os diretores Benvindo Soares, Hugo Moreira e Marco Aurélio Gonsalves participaram da Sessão Solene pelo Dia Nacional do Aposentado, no Plenário do Senado, nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, em Brasília (DF). Apesar de a data ser celebrada no dia 24 de janeiro, a Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap e o Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap organizaram várias atividades de protesto para marcar a data nesta segunda-feira, que contou com a participação de cerca de 180 entidades de todo o país.

As entidades sindicais e as representações sociais protestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda neste primeiro semestre no Congresso Nacional.

Os representantes sindicais e senadores repudiaram a proposta que vai prejudicar muito o trabalhador brasileiro. De acordo com o senador Paulo Paim (PT/RS), é necessário que as organizações promovam debates nos Estados. “Não podemos deixar que a proposta tramite. A matéria é prejudicial e atinge a todos os trabalhadores indiscriminadamente”.

O presidente do Mosap, Edison Haubert, disse que este é mais um momento de incerteza dos servidores públicos do Regime Geral da Previdência Social - RGPS. “A proposta representa um desmonte do serviço público brasileiro”. Além disso, explica ele, “a matéria atinge de forma criminosa aquelas pessoas que mais precisam de direitos, como as pensionistas”. Segundo Haubert, “infelizmente, a reforma, além de não assegurar direitos, vem para fragilizar aquelas pensões que já são poucas”.

Na ocasião, vários representantes de entidades pronunciaram-se contra a proposta. Eles reafirmaram o compromisso de combater a matéria e promover atividades nos próximos dias contra a PEC 287. O movimento de aposentados pretende entregar aos deputados emendas com propostas de mudanças à matéria. A principal reivindicação é interromper a tramitação da proposta.

Segundo os manifestantes, a PEC precisa ser profundamente debatida e não pode tramitar a toque de caixa como pretende os representantes do governo. Além disso, eles discursaram contra o limite de idade de 65 anos e o tempo de contribuição de 49 anos, estipulados na proposta do governo federal.

A proposta da reforma da Previdência, em tramitação em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, fixa a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres. As novas regras, se aprovadas, irão atingir trabalhadores dos setores público e privado.

Entre as medidas propostas pelo texto, o tempo de contribuição passar a ser de 49 anos para o cidadão receber a aposentadoria integral e o tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Atividades pelo Dia Nacional do Aposentado

Além da Sessão Solene, como atividade pelo Dia Nacional do Aposentado, no início da manhã, foi celebrada uma missa na Catedral de Brasília. O presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Brasília, João Pimenta, leu a “Carta de Brasília”. O texto protesta contra a reforma da Previdência.

Após a missa, os manifestantes caminharam pela Esplanada dos Ministérios até o Senado Federal. Três faixas da via S1 foram interditadas no trajeto. A Sessão Solene, marcada para as 11 horas, atrasou, pois os seguranças do Senado barraram os manifestantes, que ficaram mais de 40 minutos sob sol forte, aguardando liberação para entrar no Senado e participar da solenidade. O plenário ficou lotado somente às 11h45.

Após o evento no Senado, os manifestantes seguirão para o Ministério da Fazenda para fazer um panelaço contra a reforma.

Veja matéria do G1 em que o diretor do Sinait, Hugo Carvalho, foi um dos entrevistados.