Artigo defende a constitucionalidade do bônus
Edição: SINAIT
Está publicado no caderno Direito&Justiça, do jornal Correio Braziliense desta segunda-feira, 6 de fevereiro, o artigo “A constitucionalidade do Bônus de Eficiência”, assinado por Thaís Artmann e Rudi Cassell. Ambos são advogados do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, especializado em direitos do servidor público.
No texto os advogados defendem a constitucionalidade do bônus e rebatem os argumentos que têm sido utilizados pelos mais diversos setores que se apõem à concessão dele aos Auditores-Fiscais do Trabalho. Afirmam, entre outras coisas, que o bônus não é uma inovação já que é pago a várias carreiras de fiscais estaduais e municipais pelo país afora. Cita a legislação, os deveres e limites dos Auditores-Fiscais do Trabalho para atuar e autuar.
Concluindo, os autores defendem o bônus como um elemento de fortalecimento da atividade de fiscalização, num contexto de problemas sociais e descumprimento sistemático da legislação trabalhista.
Na mesma página do caderno está publicado o artigo “Rebatendo argumentos sobre o bônus”, com assinatura de Cláudio Damasceno e Sebastião Braz da Cunha Reis, respectivamente, presidente e diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- SINAIT lança campanha solidária para ajudar servidores(as) e terceirizados(as) do MTE no RS
- SINAIT pede apoio à CUT em prol da publicação do Bônus de Eficiência
- SINAIT participa do 1º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público
- SINAIT pede apoio ao deputado Túlio Gadelha a fim de agilizar publicação do novo decreto do bônus para a categoria
- Trabalho escravo: exposição do SINAIT “Sobre o peso das correntes em seus ombros” está à mostra no TRT da 18° Região
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT