BA: Auditores fiscalizam condições dos trabalhadores na montagem dos camarotes do carnaval de Salvador

O carnaval em Salvador é um dos maiores do Brasil, garantindo diversão a milhares de pessoas. A fim de assegurar não só a alegria do público, mas também a segurança, saúde e os direitos dos trabalhadores que atuam na montagem e desmontagem dos camarotes, Auditores-Fiscais do Trabalho fazem, desde o dia 1º de fevereiro, ações de fiscalização nos principais circuitos da festa popular - Barra/Ondina e Centro/Campo Grande/Praça da Sé. A inspeção não tem data para terminar, e a estimativa é a de que sejam alcançados cerca de 300 trabalhadores.

Nas estruturas já verificadas este ano, a equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho flagrou, em um dos camarotes, trabalhadores desempenhando atividade em altura sem uso de qualquer equipamento de proteção individual ou coletiva contra queda.

Além disso, foi detectada a ausência de diversos documentos obrigatórios, como o próprio registro em Carteira de Trabalho, comprovante de qualificação técnica dos montadores, comprovante de treinamento para realização de trabalho em altura, atestado de saúde ocupacional, assegurando que os empregados estavam aptos física e mentalmente para a realização destas tarefas, e o projeto de montagem da estrutura metálica tubular com Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

O chefe da Inspeção do Trabalho na Bahia, Auditor-Fiscal do Trabalho Flávio Nunes, informa que, apesar da constatação de algumas irregularidades, houve significativo avanço no cumprimento das normas trabalhistas em relação aos anos anteriores, em especial a regularização do vínculo trabalhista e a adoção das normas de saúde e segurança no trabalho.

A fiscalização constante levou à assinatura, em 2014, de um Termo de Compromisso entre a Superintendência e os proprietários dos dez maiores camarotes de Salvador. A medida representou melhorias significativas nas condições dos trabalhadores, confirmadas pelos números da Inspeção do Trabalho deste ano. Em 2014, cerca de 80% das estruturas apresentavam alguma irregularidade; em 2017, nas fiscalizações realizadas, essa porcentagem caiu para 20%.

A equipe de fiscalização verificou este ano a situação de 60 trabalhadores, encontrando irregularidades em apenas 11 casos. Para o chefe de Saúde e Segurança do Trabalho da SRT, Auditor-Fiscal do Trabalho Maurício Passos de Melo, envolver os proprietários dos camarotes foi o grande salto para os avanços obtidos. “Um ano depois da assinatura do Termo, em 2015, ainda havia muitos problemas. As melhorias nos dados vieram em 2016, e acredito que devem se manter.”

No dia 9 de fevereiro os Auditores-Fiscais do Trabalho farão uma reunião com os responsáveis pelos camarotes para apresentar os resultados da fiscalização em curso. De acordo com o órgão, a ação tem como objetivo conscientizar os empregadores em relação à importância da adoção de medidas preventivas e protetivas nas atividades de montagem e desmontagem das estruturas.

*Com informações da SRT/BA.