PA: Em Marabá, fiscalizações abordam transporte de cargas e de passageiros

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho – GRT/Marabá, no Pará, realizaram duas operações fiscais visando o transporte de cargas e de passageiros. Em ambas as ações o objetivo foi verificar o cumprimento da Lei 13.103/2015, específica para o setor de transportes.

No dia 18 de novembro a fiscalização ocorreu na BR 230, na altura do KM 108, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal – PRF. Os policiais rodoviários fizeram a abordagem dos caminhões de carga. Os Auditores-Fiscais conversaram com os motoristas para verificar o vínculo trabalhista e o cumprimento da jornada de trabalho e o descanso.

No dia 29 de novembro ação foi realizada no Terminal Rodoviário de Marabá, voltada para o transporte de passageiros. A equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho contou com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Os motoristas foram entrevistados e os mesmos itens foram observados durante a fiscalização.

Nas duas ações fiscais os Auditores-Fiscais observaram as condições em que os motoristas estão trabalhando. A atenção especial foi para a jornada de trabalho ou o excesso de jornada e os intervalos para refeição e repouso, além do descanso semanal remunerado. Na maioria dos casos, os motoristas viajavam sem o documento obrigatório que registra a jornada de trabalho e que demonstra se o período de descanso está sendo respeitado.

Os casos de desrespeito à lei na estrada e na rodoviária foram identificados e as empresas responsáveis serão notificadas e autuadas. O grande objetivo das ações é conscientizar motoristas e empresas para a necessidade de cumprir a lei e tornar as estradas mais seguras para si mesmos e para os demais usuários e passageiros.