Fonacate: Seminário na Câmara discute o serviço público no país

O Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que o Sinait integra, e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara promoverão o Seminário “Situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise no país”, no dia 8 de novembro, a partir das 14 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

O evento contará com a participação de diversas entidades, parlamentares e representantes do governo. Já confirmaram presença os ministros do Planejamento, Dyogo de Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

Os expositores debaterão os temas: Gestão de Pessoal no serviço público; A regulamentação do artigo nº 247 da Constituição Federal, que trata das atividades exclusivas de Estado; A Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre a regulamentação da negociação coletiva e direito de greve dos servidores públicos; Assédio moral nas instituições públicas, e A Lei Geral dos Concursos.