Presidente do Sinait se reúne com secretário Executivo do Ministério do Trabalho

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e a vice-presidente Rosa Maria Campos Jorge apresentaram demandas do Sinait e da categoria para o secretário-Executivo do Ministério do Trabalho - MT Antônio Correia de Almeida nesta quarta-feira, 26 de outubro. Diretores do Sinait, integrantes do Comando Nacional de Mobilização – CNM, a secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen, e o novo coordenador-geral de Recursos Humanos do MT, José Guilherme Caixeiro, também participaram da reunião.

Carlos Silva pediu urgência ao secretário Executivo da liberação de ponto dos Auditores-Fiscais do Trabalho para o 34º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, que será realizado no Rio de Janeiro entre os dias 6 e 9 de novembro. Segundo ele, os dias já constam na Portaria nº 638/2016, fruto das discussões do Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho – GPCOT, que trata de liberação para atividades sindicais.

O pedido de liberação para o 34º Enafit já foi protocolado pelo Sinait no MT. Antônio Correia e José Guilherme Caixeiro afirmaram que vão resolver a questão na próxima semana. O presidente do Sinait lembrou que é necessária a completa aplicação das novas regras para dispensa de ponto, relativas a atividades sindicais, e citou que a liberação é uma luta histórica dos Auditores-Fiscais e dos Servidores Administrativos do MT. “A minha categoria está em greve e os Auditores-Fiscais da ativa precisam participar das atividades do movimento, que é um direito legítimo”, explicou Carlos.

Perícia Médica

O presidente do Sinait pediu providências em relação à disponibilidade do serviço médico institucional para atendimento e realização de perícias médicas em todas as unidades do Ministério do Trabalho. Ele relatou casos de Auditores-Fiscais que precisaram da perícia porque tiveram problemas nos planos de saúde em suas regiões. “Há situações em que não havia perícia médica em um dos locais e o colega precisou ir para outro lugar num estado de saúde grave”, disse. 

Antônio Correia afirmou que vai analisar a questão da liberação do ponto para atividades sindicais e todos os demais pontos trazidos pelo Sinait. Sobre a perícia médica, ele afirmou que é uma atribuição da Previdência Social, que agora é uma secretaria do Ministério da Fazenda, e que vai encaminhar a demanda ao órgão.

Grupos de Trabalho

Durante a reunião, os Grupos de Trabalho - GTs sobre Protocolo de Segurança, Remoção, Imposição de Multas, Regulamentação do Bônus Eficiência, Competências Previdenciárias, que terão representantes do Sinait, começaram a ser formados. Maria Teresa Jensen disse que as portarias com a composição dos grupos serão publicadas em breve.