RJ: Auditores-Fiscais do Rio de Janeiro fiscalizam na BR 101

Auditores-Fiscais do Trabalho lotados em várias unidades da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro – SRTE/RJ realizaram operação conjunta na Rodovia BR 101, altura do município de Cassimiro de Abreu, nesta quarta-feira, 26 de outubro. A equipe foi composta, no total, por 23 Auditores-Fiscais do Trabalho. Eles contaram com o apoio e colaboração de seis Policiais Rodoviários Federais na abordagem dos caminhões de carga que trafegam no local.

A ação fiscal tem o objetivo de verificar o registro, jornada e descanso dos motoristas profissionais de caminhões para resguardar os direitos trabalhistas e trazer segurança aos usuários da estrada.

Nas entrevistas com os motoristas e análise de documentos foram constatadas irregularidades como excesso de jornada e motoristas que não estão tendo seus horários de descanso respeitados. Esta é uma situação de risco para os motoristas e para os demais usuários das estradas. Cansados, os motoristas ficam mais suscetíveis a erros, cochilos ao volante e têm seus reflexos comprometidos, podendo causar graves acidentes em que eles próprios serão vítimas, além de terceiros.

Ao todo, foram fiscalizadas 44 empresas e em 80% delas foram constatadas irregularidades quanto ao registro dos motoristas, cumprimento da jornada e do descanso e, ainda, por irregularidades quanto às normas de segurança e saúde no trabalho. As empresas também receberão as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal.

Após a ação fiscal serão lavrados os Autos de Infração correspondentes às irregularidades. Os autos de infração serão remetidos pelo correio para as empresas infratoras.

Participaram Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro – sede da SRTE/RJ e das Gerências – GRTEs de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo e Petrópolis.