SP: Operação interdita 38 situações de grave e iminente risco em frigorífico de Barretos

Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo interditaram 38 situações de grave e iminente risco em frigoríficos de Barretos no interior paulista. A inspeção ocorreu em duas unidades do Grupo Minerva de Barretos, entre os dias 4 e 7 de outubro, realizada pela equipe que participa do Projeto Ergonomia da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo - SRTE/SP. A ação fiscal está em curso. 

De acordo com a equipe de fiscalização, foram constatadas graves irregularidades que culminaram na interdição de 30 vasos de pressão – parte deles relacionados ao sistema de refrigeração por amônia –, seis máquinas e equipamentos, atividade relacionada ao trabalho em altura, e ainda um setor cuja saída de emergência era mantida trancada a chave. 

Os Auditores-Fiscais explicaram que as interdições foram medidas administrativas adotadas em caráter de urgência após constatação de situação de grave e iminente risco, que podem causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador.

A medida visa proteger cerca de 2.500 empregados das duas unidades da empresa Minerva de Barretos. O frigorífico inspecionado tem capacidade de abate diário de aproximadamente de 850 bovinos e de desossa de 190 toneladas de carne por dia. As empresas Minerva S/A e Minerva Dawn Farms Indústria e Comércio de Proteínas S/A possuem atualmente no Brasil em torno de 8.000 trabalhadores.

Segundo a equipe, embora a fiscalização não tenha sido concluída, em função do extenso número de irregularidades, haverá a aplicação dos respectivos autos de infração. Eles encontraram irregularidades relacionadas às Normas Regulamentadoras - NRs de nº 36 – específica para Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate de Carne e Derivados –, nº 12 - sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, nº 13 - sobre Caldeiras e Vasos de Pressão, nº 10 - sobre Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidad), nº 17 - Ergonomia, nº 23 - Proteção Contra Incêndios, nº 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e de nº 9 - Programação de Prevenção de Riscos Ambientais. Esta última é preocupante por já existir ocorrência de grave acidente na empresa envolvendo vazamento de amônia em agosto deste ano, vitimando diversos empregados, com uma vítima fatal.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho observaram ainda que, em função do número de irregularidades encontradas neste setor econômico, serão necessárias novas operações no segmento. As fiscalizações serão intensificadas, tendo em vista a urgente necessidade de implementação da NR 36, que foi publicada em abril de 2013, e cujos prazos para adequação de alguns itens da norma estão se esgotando.