RS: Força-tarefa interdita máquinas e atividades no Frigorífico Pampeano, em Hulha Negra

Mais uma ação da força-tarefa do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT que fiscaliza as condições de trabalho em frigoríficos levou à interdição de máquinas e atividades no setor. Desta vez a interdição foi realizada no Frigorífico Pampeano, em Hulha Negra, como resultado de uma semana de inspeção, de 3 a 7 de outubro.

A decisão de interditar 14 máquinas e setores de atividades do frigorífico foi tomada nesta sexta-feira e comunicada aos gestores da empresa em reunião que contou com a presença do procurador Alexandre Marin Ragagnin. Toda a ação fiscal foi acompanhada pelo engenheiro Rodrigo Teixeira de Souza Brito, perito do MPT.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Marcelo Naegele, que coordenou a ação, Bob Everson Machado, Márcio Rui Cantos e Mauro Müller, constaram que havia muitos riscos graves e iminentes de ocorrer acidentes e doenças de trabalho. De fato, há registro de acidentes graves, como amputação de dedos, e centenas de afastamentos de trabalhadores por doenças ocupacionais, com muitas reincidências, em decorrência da não correção de irregularidades, conforme constatado pela equipe de fiscalização. Marcelo Naegele observa que “diversas máquinas e equipamentos apresentavam suas zonas de risco sem proteção”.

Além de máquinas e equipamentos, várias atividades de movimentação de cargas foram interditadas em função do risco de desenvolvimento de lesões osteomusculares em membros superiores e na coluna vertebral dos trabalhadores.

A força-tarefa condicionou a desinterdição ao atendimento de medidas corretivas indicadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Durante a paralisação dos serviços, os 1.674 empregados devem receber os salários como se estivessem trabalhando normalmente, conforme determina a CLT.

O que foi interditado

Tesouras circulares A e C - falta de sistema de proteção, móvel ou fixo.  

Linhas de fabricação de tampa e fundo 12 Oz - falta de sistema de proteção, móvel ou fixo. Fornos sem proteção fixa ou móvel intertravadas, possibilitando graves queimaduras ou explosões. Risco de esmagamento e amputações, lesões graves ou morte. Risco de queimaduras e intoxicação por amônia.

Quebradores de bloco - falta de sistema de proteção, móvel ou fixo. Risco de esmagamento, amputações e choque elétrico, lesões graves ou morte.

Máquina de almôndegas (almondegueira) - falta de sistema de proteção, móvel ou fixo. Risco de esmagamento, amputações, quedas e choque elétrico, lesões graves ou morte.

Cutters - falta de sistema de proteção, móvel ou fixo. Risco de esmagamento, amputações, quedas e choque elétrico, lesões graves ou morte.

Máquinas embaladoras 2 e 3 - falta de sistema de proteção, móvel ou fixo, nas área de prensagem e forno.

Atividade de limpeza das bombas dos misturadores - falta de procedimentos escritos para orientar e determinar a forma segura de realizar as tarefas. A entrevista com os trabalhadores revelou que não havia conhecimento sobre os procedimentos escritos para a limpeza das bombas dos misturadores. Já ocorreu amputação de dedos das mãos nesta atividade.

Central de GLP, tubulações e fornos – ausência ou insufuciência de projeto de instalações; segurança na construção e montagem; segurança operacional; manutenção e inspeção das instalações; análise de riscos; capacitação dos trabalhadores; controle de fontes de ignição; e prontuário das instalações em desacordo com a Norma Regulamentadora – NR 20, que trata de Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Caldeira MEPPAM - TAG 4004 – falta de inspeção dos 25 anos de uso, em desacordo com o item 13.4.4.7 da NR 13, sobre Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações. Transportador de lenha com as zonas de perigo expostas e caldeira sem inspeção de 25 anos. Riscos de explosão da caldeira, esmagamentos e amputações.

Serviços/atividades de movimentação de cargas no setor tendal (descarregamento), no setor de desossa (quebradores de bloco), no setor de rotulagem, no setor de expedição e no setor de caldeira – movimentação manual de cargas, ritmo de trabalho intenso, posturas nocivas que geram sobrecarga na coluna. Trabalhadores disseram ter dores nas pernas, braços e costas. Exposição ao frio sem proteção adequada. Centenas de trabalhadores já foram afastados por problemas e doenças, muitos deles mais de uma vez. A reincidência ocorre porque os problemas não são corrigidos.

Movimentação de carga na operação da máquina tesoura duplex 14 lb – postura nociva, acarretando doenças.

Movimentação de cargas com paleteiras manuais nos setores de descarregamento, secador e rotulagem – pisos irregulares e transporte manual de cargas muito pesadas causam doenças osteomusculares.

Atividade de alimentação do moedor de carne nos quebradores de bloco – posturas nocivas do punho, cotovelo e braço, exposição direta a corrente de ar que resfria o corpo e o ambiente de trabalho,

Atividade de empurrar a carga na nória com auxílio de gancho (tropear) – posturas nocivas e longas distâncias percorridas empurrando cargas.