Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho chega à sétima edição

O livro “Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho”, do Auditor-Fiscal do Trabalho Jair Teixeira dos Reis, chega à sua sétima edição, revista e atualizada, pela Editora LTr. Jair é lotado no Espírito Santo, onde atua também como professor de Ciência Política, Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Previdenciário em cursos de graduação da Faculdade São Geraldo – FSG.

Segundo o autor, com o livro, “o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança jurídica para o empregado e empregador”.

Busca-se, em síntese, capacitar e proporcionar ao estudante ou profissional a realização de procedimentos e cálculos a serem utilizados numa dispensa de empregados, independentemente de sua forma de contratação; atualizá-lo quanto à Legislação Trabalhista, principalmente nos atributos: Documentos, Estabilidade, Atestado de Saúde Ocupacional Demissional, prazos de quitação, locais de homologação etc. 

A obra, nesta edição, inova com a apresentação resumida da Teoria Geral do Direito do Trabalho: Conceito, Autonomia, Divisão, Fontes, Hierarquia, Flexibilização, Desemprego e verbas rescisórias do trabalhador avulso. Também foi atualizada pela Lei Complementar nº 150/2015 que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico e pela Resolução nº 780/2015 do Conselho Curador do FGTS que regulamenta a inclusão do empregado doméstico no Fundo.

O “Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho” está disponível nas versos digital e impressa, aos preços de R$ 100,00 o e-book e a R$ 150,00 o livro mais o e-book. Os interessados em adquirir a obra podem fazê-lo pelo site http://www.ltreditora.com.br/manual-de-rescis-o-de-contrato-de-trabalho-5254.html.