Representantes do Sinait e da SIT apresentam demandas à advogada-geral da União

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, a diretora Ana Palmira Arruda Camargo e a secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen, se reuniram nesta segunda-feira, 26 de setembro, com a advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça.

Durante a reunião, foram apresentadas as principais demandas da Auditoria-Fiscal do Trabalho que dependem da intermediação da Advocacia-Geral da União - AGU, como a defesa da Lista Suja do Trabalho Escravo, nas situações em que a atuação dos Auditores-Fiscais é ameaçada e em relação às decisões judiciais que têm anulado autos de infração. Por isso, o ponto destacado foi a possibilidade de mudanças na equipe do Departamento Trabalhista do órgão, dirigida por Mário Guerreiro.

Segundo a vice-presidente do Sinait, Rosa Jorge, a chefia do Departamento tem desenvolvido, ao longo dos últimos dez anos, um grande trabalho não só pela defesa da atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, mas também da classe trabalhadora. “A mudança dos advogados poderá prejudicar o andamento de processos relevantes”, ela disse.

Rosa Jorge ressaltou que a preocupação do Sinait é maior quanto aos processos sobre a competência do Auditor-Fiscal do Trabalho para embargar obras e interditar setores e equipamentos originados nos Estados de Rondônia e do Mato Grosso do Sul. “Precisamos que a AGU atue de forma permanente na defesa da proteção e da norma mais favorável aos trabalhadores, ainda mais com a realidade dos números de acidentes que só aumentam”.

Maria Teresa Jensen solicitou também melhoria no acesso do sistema da AGU (Sapiens).  

A advogada-geral da União afirmou que pretende estreitar os laços com o Sinait. Ela afirmou que vai analisar os processos referentes aos autos de infração.

Quanto ao embargo e interdição, Grace Maria Fernandes Mendonça considera importante que haja uma uniformização do entendimento sobre o tema dentro do Ministério do Trabalho.

Rosa Jorge afirmou que o Sinait vai aguardar a manifestação de Grace sobre as questões levantadas.