RR: Operação fiscaliza transporte interestadual de passageiros

Na noite desta quinta-feira, 15 de setembro, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima – SRTE/RR realizaram uma ação de fiscalização no transporte interestadual de passageiros na BR 174, que liga Boa Vista a Manaus. O ponto de abordagem dos ônibus foi o posto da Polícia Rodoviária Federal, cujos agentes atuaram em parceria com os Auditores-Fiscais. Uma unidade móvel do Ministério do Trabalho foi utilizada como apoio na fiscalização. Motoristas e passageiros consideraram positiva a ação fiscal, que teve o objetivo de proporcionar mais segurança e cobrar o cumprimento da lei.

Um dos principais itens verificados na fiscalização foi a jornada de trabalho. De Boa Vista a Manaus são mais de 700 Km e cerca de 12 horas de viagem. Um percurso considerado longo e no qual nem todas as empresas cumprem a Lei do Descanso – Lei 12.619/2012.

Segundo o Auditor-Fiscal Virgílio Pires, as empresas serão notificadas a se adequarem à lei. Para ele, o descanso é essencial para não comprometer a segurança dos passageiros e dos demais usuários das estradas.

Enquanto os Auditores-Fiscais verificavam o cumprimento da legislação trabalhista específica para o setor, os Policiais Rodoviários conferiram a documentação dos motoristas e veículos e os itens de segurança. Eles também submeteram os motoristas ao teste do bafômetro.