Uma equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho de Sergipe realizou ação de fiscalização nas instalações portuárias do Terminal Marítimo Inácio Barbosa, em Barra dos Coqueiros, nos dias 23 e 24 de agosto e em 1º de setembro, e interditou algumas atividades no interior do estabelecimento.
Os Auditores-Fiscais encontraram várias irregularidades que poderiam provocar a ocorrência de acidentes de trabalho, com graves consequências à integridade física dos trabalhadores no local.
Os armazéns utilizados para o estoque de grãos, de responsabilidade da operadora do Terminal, a empresa Vli Operações Portuárias S/A, foram interditados por não apresentarem condições de segurança imprescindíveis para prevenir a ocorrência de explosões no local.
Também foram interditadas as atividades de embarque/desembarque de trabalhadores com o uso de equipamentos de guindar, em condições expressamente proibidas pela legislação. Os trabalhadores eram transbordados utilizando-se de pequenos “cestos”, não projetados para tal finalidade, e içados por meio de um guindaste. A responsabilidade por tais atividades era da empresa Petrobrás S/A, contra a qual foi lavrado o respectivo Termo de Interdição.
As atividades nos armazéns e do transporte de trabalhadores por equipamento de guindar só poderão ser retomadas após as empresas responsáveis implantarem as medidas de segurança obrigatórias, que deverão ser submetidas previamente a novas inspeções.
Os Auditores-Fiscais analisam ainda documentos relativos a outras situações encontradas no estabelecimento para se certificarem de sua conformidade com a legislação e com as condições de segurança.