Sinait e SIT definem demandas de GEs que debatem pauta não remuneratória

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e a secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen, participaram do início das reuniões dos Grupos de Estudos - GEs criados para construir relatórios da pauta não remuneratória dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Os temas debatidos foram Bônus de Eficiência, Regras de Remoção, Competência para Imposição de Multas, Protocolo de Segurança e Competências Previdenciárias. Os tópicos fazem parte do acordo celebrado entre a categoria e o governo federal na Campanha Salarial. A reunião foi na Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, nesta quinta-feira, 8 de setembro, em Brasília (DF).

De acordo com o presidente, os grupos de estudos são importantes e estratégicos para a pauta não remuneratória dos Auditores-Fiscais do Trabalho. “A ideia é antecipar o momento da regulamentação da lei, que neste momento, está na Casa Civil da Presidência da República em forma de Projeto de Lei aguardando ser remetido ao Congresso Nacional”.

Segundo ele, o Sinait e a Auditoria Fiscal do Trabalho precisam de prazo para construir elementos e subsídios suficientes para quando o projeto virar lei. “Estamos nos antecipando porque quando a lei for sancionada, o Ministério do Trabalho terá pouco tempo para pensar em algumas propostas. O Sinait quer participar deste debate e vamos aproveitar para fazer algumas sugestões que possam contribuir num menor tempo possível para promover a regulamentação da lei”.

Por isso, explica Carlos Silva, é importante iniciar agora essas discussões de temas tão complexos. “Precisamos contar com profissionais específicos para analisar pontos tão particulares da Administração pública e precisamos nos antecipar visando construir um relatório coeso e real da situação”.

Os GEs foram compostos por Auditores-Fiscais do Trabalho que ocupam cargos na SIT e por integrantes do Comando Nacional de Mobilização - CNM do Sinait. A ideia do GE é debater e criar propostas para construir relatórios das questões da pauta não remuneratória.

As reuniões serão semanais e os grupos terão 30 dias para apresentar um relatório final.

Participaram das reuniões dos GEs, pelo Sinait, Ana Palmira Arruda Camargo, Alex Myller, Dalva Coatti, Felipe Póvoa e Lucas Reis da Silva. Pela SIT, Antônio Braga, Celso Haddad, Celso Amorim, Charbelle Nadaf, Eva Pires, João Paulo Ferreira Machado e Luciana da Silva Faria Rodrigues.