Auditores-Fiscais do Trabalho de Goiás, durante operação Jornada Segura, realizaram 46 interdições nas atividades dos motoristas e dos veículos por más condições nos ônibus e jornadas excessivas de trabalho, durante ação fiscal entre 30 de agosto e 2 de setembro, no Terminal Rodoviário de Goiânia, no Setor Central da cidade. Na ocasião, a equipe abordou 24 motoristas e 15 veículos e contou com o apoio de servidores administrativos da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás - SRTE/GO, de agentes da Polícia Militar - PM de Goiás e de servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
As irregularidades mais frequentes encontradas pelas equipes foram jornada excessiva dos motoristas, falta de registro ou vínculo trabalhista entre os profissionais e as empresas, problemas no tacógrafo e más condições dos ônibus por falta de adequada manutenção. É o que afirma a Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo, coordenadora do projeto "Transportes" da SRTE/GO.
De acordo com Jacqueline Carrijo, a operação auditou certificação e validade de cronotacógrafos, discos dos tacógrafos, jornada de trabalho, formalidade dos vínculos de trabalho, entre outros pontos. Velocidade percorrida, condições dos veículos, como higiene e segurança, também foram analisadas.
Ela disse que um dos veículos apreendidos não possuía cinto de segurança em nenhum dos bancos e, mesmo sem ar condicionado, estava com todas as janelas travadas, impedindo a circulação de ar. "O calor era excessivo e em caso de um possível acidente, os passageiros não conseguiriam sair pelas janelas, o que acabaria dificultando o resgate”.
Ainda de acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho, em caso de flagrante de irregularidades, a análise do tacógrafo, verificação das condições do veículo e o depoimento do motorista costumam ser os primeiros procedimentos. “Os motoristas interditados são autorizados a voltar ao trabalho depois do repouso de onze horas para recuperação das condições mentais e físicas necessárias para o trabalho seguro no trânsito”, esclarece Jacqueline. Conforme destaca, os veículos interditados ficam proibidos de continuar viagem, até que as irregularidades sejam sanadas. “A suspensão das interdições é feita somente após a correção do veículo”, garante.
Para evitar transtornos aos passageiros, em casos de veículos interditados, os ocupantes foram transferidos para outros veículos em situações regulares para que pudessem continuar viagem. Todos os motoristas interditados foram substituídos por outros profissionais descansados.
Além disso, informou que a operação teve o objetivo de garantir a proteção dos motoristas profissionais do transporte rodoviário de passageiros e usuários do sistema rodoviário. Segundo Jacqueline Carrijo, a prevenção salva vidas. “Atuamos para evitar acidentes, proteger os motoristas profissionais e os usuários das vias urbanas e interestaduais”.
Veja, a seguir, matérias de repercussão da ação fiscal.