Santos/SP: Reforma da Previdência é debatida em seminário da Receita

A Auditora-Fiscal do Trabalho Carmem Cenira representou o Sinait no evento 

A Auditora-Fiscal do Trabalho Carmem Cenir Lourena de Melo representou a Delegacia Sindical do Sinait em Santos/SP no Seminário "Previdência Social Deficitária – Mito ou Verdade?”, na sexta-feira, 2 de setembro. O evento, realizado no auditório da Delegacia da Receita Federal, em Santos, reuniu servidores públicos, sindicatos, lideranças políticas, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e sociedade em geral.

O encontro discutiu a real necessidade da reforma da Previdência, considerando o superávit da seguridade social e se essa reforma deve ter como foco o simples corte de benefícios, alterações em seu custeio e outras alternativas.

De acordo com Carmem Cenira, “a discussão da reforma Previdenciária está no mesmo nível da reforma Trabalhista. Entender se ambas são necessárias é de extrema importância para o momento conturbado que o país atravessa, especialmente para a Fiscalização do Trabalho, que atua nestas áreas promovendo a proteção dos direitos dos trabalhadores”, avaliou.

Na ocasião, Flavio Tonelli, assessor técnico da Câmara dos Deputados, que atua nas áreas de Seguridade Social, Orçamentos e Contas Públicas, destacou os aspectos orçamentários e políticos das propostas da Reforma que estão em discussão no momento e apresentou outras propostas possíveis.

Durante o seminário, o cidadão ficou sabendo que a Previdência Social está inserida dentro do conceito da Seguridade Social, que engloba, além da Previdência, a Saúde e a Assistência Social e, por isso, a Seguridade Social conta com uma diversidade de fontes de financiamento, entre elas Receita Previdenciária e Cofins. Em 2014, essas receitas somaram R$ 686,2 bilhões e todas as despesas da Seguridade Social, incluindo os gastos com Previdência, Saúde e Bolsa Família custaram aos cofres públicos R$ 632,2 bilhões, o que gerou um superávit de R$ 54 bilhões.

O seminário foi promovido pela Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional, com o apoio da Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - APAFISP  e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco Associação.