BA: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam atividades de motoristas durante operação na BR 116

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia - SRTE/BA e da Gerência Regional do Trabalho - GRTE em Feira de Santana, interditaram a atividade de condução de quatro motoristas por excesso de jornada durante operação na BR 116 Sul, em Feira de Santana.

A fiscalização foi realizada nesta quarta-feira, 24 de agosto, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, a fim de verificar o cumprimento da legislação trabalhista e de trânsito pelas empresas de transporte de cargas. Na operação foram abordadas algumas dezenas de caminhões e constatadas várias irregularidades como falta de registro do motorista, não concessão do descanso para repouso e alimentação, ausência de controle de jornada e jornada excessiva. As irregularidades foram confirmadas por meio de entrevistas com os trabalhadores, da análise da documentação do caminhão e da carga, além do exame dos discos do tacógrafo.

Estes motoristas tiveram a documentação retida e foram encaminhados para local onde pudessem cumprir o descanso mínimo de oito horas consecutivas, para que se recuperassem do cansaço decorrente da jornada exaustiva. Um deles, que viajava de Belo Horizonte (MG) a Candeias (BA), já estava dirigindo há mais de 20 horas ininterruptamente.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram, ainda, o transporte irregular de trabalhadores, entre eles um jovem menor de 18 anos, em uma van que saía de Minas Gerais em direção ao Ceará, que não possuíam a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores – CDTT, documento obrigatório emitido pelo Ministério do Trabalho. Cerca de 45 autos de infração serão lavrados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho em razão das mais de vinte empresas autuadas devido às irregularidades trabalhistas.