BA: Auditores fiscalizam jornada de trabalho de caminhoneiros na BR 242, em Barreiras

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Barreiras (BA) fiscalizaram jornada de trabalho de motoristas rodoviários de carga no dia 18 de agosto, no posto da Polícia Rodoviária Federal, em trecho da BR 242, no interior baiano. Os policiais federais agiram em conjunto com os Auditores-Fiscais.

A equipe de fiscalização, composta por sete Auditores-Fiscais do Trabalho, entrevistou os caminhoneiros e analisou as jornadas de trabalho. A equipe de Polícia Rodoviária Federal - PRF verificou documentos e itens de segurança dos caminhões e eventuais excessos de cargas. O objetivo da operação foi o de assegurar o cumprimento da legislação de proteção ao trabalhador, assim como reduzir acidentes nas estradas.

Ao todo, 25 caminhões foram abordados. Desses, 22 apresentaram problemas como ausência de controle de jornada, desrespeito aos intervalos de descanso, jornadas excessivas e motoristas sem Carteira de Trabalho assinada.

Além disso, segundo os Auditores-Fiscais do Trabalho, seis caminhoneiros tiveram as suas atividades interditadas pelo não cumprimento do tempo mínimo de descanso. Eles explicaram que, segundo a lei, a rotina diária de trabalho deve ser de oito horas, podendo ser prorrogada por mais duas extraordinárias, com intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra.

Segundo a equipe de inspeção, por configurarem grave e iminente risco não apenas ao caminhoneiro, mas, a toda a malha viária, as atividades destes motoristas tiveram sua liberação condicionada ao descanso pelo período mínimo de oito horas, conforme previsão legal.

A operação padrão no trecho da BR 242 em Barreiras realizada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, como em outros pontos do país, responde a uma orientação do Comando Nacional de Mobilização - CNM do Sinait para fiscalizar situação de grave e iminente risco para os trabalhadores e atrasos de salários.

A ideia é fortalecer e acirrar o movimento grevista, respeitando apenas a manutenção de 30% das atividades de fiscalização, até o envio do Projeto de Lei ao Congresso Nacional, que reestrutura a carreira e reajusta os salários da categoria.