O Sinait homenageia o jurista e acadêmico Evaristo de Moraes Filho que morreu no dia 22 de julho, aos 102 anos, no Rio de Janeiro.
Moraes Filho era graduado pela Universidade Federal do Rio do Janeiro – UFRJ e se especializou em Direito do Trabalho. Ele ocupava a cadeira 40 da Academia Brasileira de Letras, onde foi velado.
Em um dos seus textos, o professor explica que o direito do trabalho é um direito especial, já que se desvia dos princípios gerais de direito comum, aplicando-se a todos aqueles que exercem um trabalho subordinado. “Seu objetivo é tutelar os trabalhadores dependentes ou subordinados, que vivam de um contrato de trabalho. Para isso, tornou-se necessário separar-se do princípio do direito civil de que todos são iguais perante a lei”.
Evaristo de Moraes Filho foi muito importante para o mundo do trabalho e deixa um legado fundamental para a defesa do trabalhador.
Com informações do Portal UOL.