Sinait não aceita reunião a portas fechadas com Superintendente de São Paulo

Dirigentes do Sindicato e Auditores-Fiscais do Trabalho se reuniram em São Paulo para tratar do caso da exoneração da chefe da Segur 

Carlos Silva e Rosa Jorge, presidente e vice-presidente do Sinait, e os diretores Ana Palmira Arruda, Vera Jatobá e Sebastião Estevam dos Santos estiveram em São Paulo nesta segunda-feira, 18 de abril, na sede da Superintendência Regional do Trabalho – SRTE/SP. Eles vieram se encontrar com Auditores-Fiscais do Trabalho em razão da exoneração da chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho – Segur, a Auditora-Fiscal Viviane Forte. O caso teve repercussão nacional e causou reações de indignação, pois ficou claro que a medida é retaliação do gabinete do Superintendente à resistência da chefia a tentativas de interferência na fiscalização. 

O Sinait agendou para as 10 horas uma reunião com o superintendente Luiz Cláudio Marcolino. Os dirigentes foram ao gabinete, no 5º andar da SRTE/SP, acompanhados de cerca de 30 Auditores-Fiscais do Trabalho da capital e do interior, que exibiram cartazes de apoio a Viviane e em repúdio à exoneração. 

O superintendente e sua assessora, a Auditora-Fiscal do Trabalho Vilma Dias Bernardes Gil, se negaram a conversar com todo o grupo, sem apresentar uma justificativa consistente para a recusa. Afirmaram que receberiam apenas os representantes do Sinait e que conversariam com os Auditores-Fiscais em outra ocasião. Os dirigentes sindicais insistiram que esta seria a oportunidade ideal de se reunirem com um número significativo de Auditores-Fiscais, mas eles não cederam. 

O superintendente e a assessora tinham em mãos cópias de mensagens trocadas por Auditores-Fiscais do Trabalho nos últimos dias em redes sociais e acusaram o Sinait de politizar um ato de gestão. Vilma Dias, de forma bem agressiva, chegou a dizer que iria processar Carlos Silva, atribuindo a ele postagens feitas por outra pessoa e, além disso, distorcendo o sentido do texto. Afirmaram que tentaram diálogo com Viviane Forte e com os Auditores-Fiscais e que isso não foi possível. Vilma disse, ainda, que há quem concorde com a decisão da exoneração, sugerindo uma divisão na categoria, o que absolutamente não foi detectado pelo Sindicato nem pelos Auditores-Fiscais de São Paulo. 

Carlos Silva, Rosa Jorge e a Delegada Sindical Alice Grant consideraram o comportamento desrespeitoso com a categoria e não aceitaram se reunir a portas fechadas com Luiz Marcolino e Vilma Dias. Afirmaram que os Auditores-Fiscais estavam indignados com a decisão. Na saída, Carlos Silva lembrou a Vilma que ela é Auditora-Fiscal do Trabalho e deveria agir como tal. 

Ao retornar à sala ao lado, onde os Auditores-Fiscais aguardavam, o presidente do Sinait contou o que havia acontecido, em tom bastante exaltado. O clima ficou tenso. Os Auditores-Fiscais gritaram palavras de ordem contra Marcolino, Vilma e o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida que, sob o entendimento deles, deveria barrar qualquer tipo de interferência e fazer a defesa técnica da fiscalização, o que não está sendo feito. 

Invasão

Na parte da tarde surgiu a oportunidade para um protesto público, em evento do Fórum Paulista de Aprendizagem. No momento em que o Superintendente fazia a abertura do evento, os Auditores-Fiscais entraram no auditório com os cartazes nas mãos. A princípio, a manifestação foi silenciosa. No final da fala de Luiz Marcolino, o presidente Carlos Silva tomou a palavra e denunciou as interferências na fiscalização que culminaram com a exoneração da chefe da Segur. 

Carlos informou aos participantes do evento que os Auditores-Fiscais do Trabalho é que têm a responsabilidade e a competência para planejar, coordenar e executar as fiscalizações. O Sinait e a categoria, segundo ele, não vão deixar que o superintendente, que é uma pessoa de fora da carreira, tente interferir nessas atribuições. 

Avaliação e providências

O Sinait e os Auditores-Fiscais do Trabalho tiveram vários momentos de conversa e avaliação do cenário em São Paulo, antes e depois da tentativa de reunião com o superintendente. Há a compreensão de que não é um caso isolado, mas o balão de ensaio de uma mudança maior, nacional e estrutural, na forma de organizar e executar a fiscalização. 

Fragilizar as chefias é a abertura do caminho para enfraquecer também a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e fortalecer superintendentes e Conselhos Sindicais que, nesse cenário, seriam investidos de poder para interferir no planejamento e coordenação da fiscalização. Isso acontece justamente porque a SIT não tem assumido o seu papel de protagonista da fiscalização e não se opõe aos ataques que a todo tempo surgem contra a Auditoria-Fiscal do Trabalho. É uma realidade que se desenha e que a categoria, ao lado do Sinait, deverá combater com vigor, denunciando e utilizando todos os instrumentos possíveis para barrar. 

O consenso é de que a categoria precisa se manter mais unida do que nunca. Quaisquer deliberações e ações devem contar com o envolvimento de um grande grupo de Auditores-Fiscais para evitar a personalização e reforçar a força do conjunto. Importantíssima a multiplicação e a manifestação em todas as Gerências do interior do Estado. 

A diretora do Sinait, Vera Jatobá, lembrou que na mobilização da capital nos últimos meses criou um grande capital para os Auditores-Fiscais do Trabalho: a organização e senso de categoria. Ela ressaltou que 18 de abril marcou um dia histórico de mobilização em São Paulo e que mantê-la exigirá comprometimento e um grande esforço, até por causa da distância entre as cidades e as gerências. 

Várias medidas foram definidas, como envio de cartas, redação de Manifesto, agendamento de audiências com autoridades e centrais sindicais, publicação de nota em jornal, além de denúncias e medidas judiciais até a próxima semana. O assunto continua na ordem do dia.