PA:Resgatados 14 trabalhadores em mais uma fazenda fiscalizada em São Félix do Xingú

Noticiamos esta semana o resgate de trabalhadores em operação em uma fazenda da região de São Félix do Xingú veja matéria. Após o resgate, novas denúncias foram levadas à equipe de fiscalização. Desta vez, os Auditores-Fiscais receberam a denúncia dos próprios trabalhadores da fazenda, que roçavam o pasto e colocavam veneno, mas foram levados até a cidade e não receberam o pagamento pelo trabalho.

Segundo os trabalhadores, há duas semanas uma parte da equipe de trabalhadores havia ido embora a pé da fazenda por que não recebiam pagamento, mas ainda ficaram na fazenda quatro trabalhadores, e que todos estavam alojados em barracos de lona no mato, dentro da fazenda.

Diante desta notícia, o coordenador da equipe de fiscalização foi até o responsável por arregimentar os trabalhadores, conhecido por “Marquinho”, que confirmou os fatos. No dia em que iriam à fazenda, a equipe de fiscalização foi informada de que os trabalhadores que ainda estariam por lá, estavam na cidade.

Diante desta notícia, o coordenador da equipe de fiscalização foi até o responsável por arregimentar os trabalhadores, conhecido por “Marquinho”, que confirmou os fatos. No dia em que iriam à fazenda, a equipe de fiscalização foi informada de que os trabalhadores que estariam por lá, já se encontravam na cidade.

O cenário

A equipe de fiscalização foi até a fazenda e encontrou os barracos em que os trabalhadores ficaram alojados. Eles eram feitos de troncos de madeira retirada da mata e estavam cobertos com uma lona plástica preta. O piso dos barracos era de chão batido e no barraco onde ficavam os trabalhadores não havia paredes nem qualquer outra proteção lateral. Ficando os trabalhadores expostos à chuva, vento e animais peçonhentos.

No barraco utilizado como cozinha tudo era improvisado. Penduradas em um arame na cozinha foram encontradas peças de gordura com couro que estavam cobertas de mosquitos e larvas. Os trabalhadores eram obrigados a tomar banho em um córrego que cruzava a estrada, sem nenhuma privacidade. Todos faziam suas necessidades fisiológicas no mato próximo aos barracos. A água para beber, cozinhar e lavar os utensílios da cozinha era retirada de um poço que não tinha nenhum tipo de proteção para evitar que caíssem sujeiras. Os Auditores-Fiscais constataram que na superfície do local onde era coletada a água havia “cabeças de prego”, que são os ovos que sapos depositam na água.

A equipe de fiscalização verificou que, mesmo trabalhando no meio da mata fechada e capim alto, onde podem ter contato com animais peçonhentos, além de utilizarem ferramentas perfurocortantes para roçar a juquira, os trabalhadores não tinham recebido equipamento de proteção, como luva de raspa, calçado de proteção, caneleira e chapéu. Além de máscara, luva, bota, roupa impermeável e lavável e óculos de proteção para a aplicação de veneno.

As informações que o responsável por arregimentar os trabalhadores, “Marquinho”, forneceu aos Auditores-Fiscais dão conta de que as jornadas se estendiam até o sábado e que não foram feitos registros em suas Carteiras de Trabalho.

No dia 13 de março, em audiência com o proprietário da fazenda, foi entregue uma planilha com as verbas rescisórias devidas aos 14 trabalhadores que estavam laborando e alojados em barracos na sua propriedade. No dia 15 de março, na presença da equipe de fiscalização, o proprietário da fazenda cumpriu as exigências do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado e comprovou o registro retroativo, a emissão de rescisão do contrato de trabalho, a baixa das Carteiras de trabalho e o Exame Médico Demissional dos trabalhadores. Além disso, foi feito o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego para todos os trabalhadores resgatados.

Aliciamento

Apesar de compartilhar com os demais trabalhadores da fazenda das mesmas condições degradantes de trabalho, os Auditores-Fiscais concluíram que o aliciador era mesmo o senhor conhecido por “Marquinho”. Eles se basearam nos depoimentos dos trabalhadores e em provas de promessas que foram feitas e não foram cumpridas por ele ao trazer os trabalhadores de Vila Rica (MT) e Tucumã (PA), para o serviço de roço na fazenda Califórnia.

Durante a inspeção nos locais de trabalho e na ausência de documentos comprobatórios da relação de emprego, constatou-se que o que foi prometido pelo senhor “Marquinho” aos trabalhadores, como pagar um valor pelo serviço maior do que o realmente efetuado, não haver desconto de valores do salário e assinar a carteira, não foi cumprido. Ou seja, o “Marquinho” mentiu aos trabalhadores e aliciou os que trouxe do Pará e do Mato Grosso para o serviço de roço na fazenda Califórnia.