Na mídia – Auditores-Fiscais flagram trabalho infantil em Parauapebas (PA)

Foco da fiscalização foram os lava-jatos e feiras livres, onde foram encontrados mais de 80 crianças e adolescentes

O Portal ORM News, do Pará, publicou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, reportagem sobre ação de fiscalização no município de Parauapebas, voltado para o combate ao trabalho infantil, especialmente em lava-jatos e feiras livres. A equipe do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI)  foi composta por Auditores-Fiscais do Trabalho do Pará e de outros Estados e contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, Conselhos Tutelares e prefeitura municipal, que integram a rede de apoio à criança e ao adolescente.

Foram realizadas 34 ações em que 81 crianças e adolescentes foram encontrados em situação de trabalho irregular. Havia crianças e adolescentes abaixo da idade permitida para o trabalho e adolescentes com idade para trabalhar, porém, exercendo atividades proibidas por lei para menores de 18 anos.

Nos lava-jatos a situação é de insalubridade, já que há contato direto com vários produtos químicos. Nessa atividade predominam crianças e adolescentes do sexo masculino.

Nas feiras livres estavam a maioria dos casos de trabalho infantil e o número de meninas e meninos, segundo os Auditores-Fiscais do Trabalho, é equilibrado. A equipe ainda encontrou crianças exercendo outras atividades nas ruas de Parauapebas: entregando panfletos, catando latinhas e outros resíduos e como ajudantes de pedreiro.

Foram lavrados 53 autos de infração e 16 Termos de Afastamento do trabalho com os consequentes acertos trabalhistas, além de feitos os encaminhamentos para inserção das crianças e adolescentes em programas de aprendizagem profissional.

O GMTI foi criado pela Instrução Normativa nº 112, de 22 de outubro de 2014. Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho Deise Mácola, “é mais uma estratégia de combate ao trabalho infantil. Nesse momento em que há aumento nos índices do trabalho infantil no Brasil, conforme a PNAD de 2014 em relação a 2013, poderá vir a ser mais uma arma para a erradicação do trabalho infantil”.

As Auditoras-Fiscais do Trabalho Aline Calandrini e Deise Mácola serão responsáveis por continuar acompanhando o caso, já que estão lotadas no Pará. “Estamos verificando a possibilidade, com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, de retornar para fazer uma reunião com as entidades da rede de proteção da criança e do adolescente para, de forma articulada com as instituições do município, melhor combater o trabalho infantil”, disse Deise.

Leia a matéria do Portal ORM News.