Sinait cobra apoio da Conatrae para fortalecer a Auditoria Fiscal do Trabalho

O presidente do Sinait, Carlos Silva, pediu aos integrantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae para que o fortalecimento da Auditoria Fiscal do Trabalho e dos Grupos Móveis de Fiscalização estejam entre as prioridades para atuação da Comissão em 2016. A reivindicação foi feita durante a reunião mensal da Comissão realizada em Brasília nesta terça-feira, 8 de dezembro.

Segundo Carlos Silva, a defasagem no quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho, o menor dos últimos 20 anos, com pouco mais de 2.500 servidores, e 500 deles em condições de se aposentar a qualquer momento, combinada com a limitação para realização de novos concursos, contribuem para um cenário muito preocupante para a Auditoria Fiscal do Trabalho.

O representante da categoria teme que este cenário enfraqueça a atuação dos Grupos Móveis, inclusive com mais redução de equipes. Segundo ele, dos nove grupos móveis, hoje só restam quatro atuando, se desdobrando para dar conta de todas as demandas, inclusive dos grupos móveis regionais.

Carlos disse que a preocupação aumenta à medida que, até o momento, o Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS não apresentou, de maneira definitiva, a configuração que terá a Inspeção do Trabalho nesta nova estrutura decorrente da fusão das duas pastas.

“Nós não temos certeza institucional de qual será o espaço da Auditoria Fiscal do Trabalho. Além disso, não temos avanços efetivos nas ações que garantam segurança para os Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos nas ações dos grupos móveis”, relatou. 

“É imprescindível que nós tenhamos na nova estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social ações concretas para fortalecer a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, sob pena de prejudicarmos a atuação do Estado brasileiro no enfrentamento e combate ao trabalho escravo”, finalizou.

Agenda 2016 da Conatrae

Durante a reunião desta terça-feira, os integrantes da Conatrae aprovaram as ações que irão integrar a Agenda 2016 da Comissão. Entre essas ações estão a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo realizada no período de 21 a 28 de janeiro, quando ocorrem várias mobilizações pelo país.

Neste sentido, o grupo aprovou a sugestão do presidente do Sinait, Carlos Silva, de incluir na Agenda da Conatrae o grande ato que o Sindicato vai promover no dia 28 de janeiro, em Brasília, alusivo aos doze anos da Chacina de Unaí.        

De acordo com Carlos Silva, o Sinait vai reunir Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país para pedir a prisão dos mandantes da Chacina de Unaí, condenados recentemente, mas que estão recorrendo da pena em liberdade. “Com este ato vamos cobrar que a justiça seja realmente feita com a prisão dos mandantes”, informou o presidente do Sinait.

Também ficou acertado que as Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo – Coetraes, de todos os Estados, mandem suas programações para a Conatrae divulgar. A intenção é que, neste período, a Conatrae e as Coetraes promovam ações para divulgar o combate ao trabalho escravo, conscientizando a sociedade sobre a necessidade de se manter o atual conceito de trabalho escravo, sobretudo das condições degradantes e jornada exaustiva como características da escravização moderna, que os ruralistas querem modificar.

A Conatrae também vai promover esta grande mobilização nacional no meio virtual, gerando trending topics, ou seja, transformando o tema no assunto do momento no Twitter e também em outras mídias para o tema ficar registrado na mídia mundialmente, bem como a divulgação da Semana Nacional nas redes sociais de cada instituição que integra a Comissão, a exemplo do Sinait.

A próxima reunião da Conatrae para tratar da organização da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será no dia 16 de dezembro, em Brasília. O Sinait vai integrar a equipe de Comunicação que irá organizar as ações do dia 28 de janeiro do próximo ano - data em que se celebra o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, junto com AMB, Contag, CNA, MTPS, SDH, OIT e Anamatra.

Outras ações

Ainda na Agenda 2016, foi aprovado o Encontro Nacional das Coetraes, a ser realizado no primeiro semestre, e um Seminário Nacional das Coetraes, em maio.

Durante a reunião, também foi aprovado o calendário de reuniões da Conatrae para 2016, com um encontro a cada bimestre, começando em fevereiro. As reuniões serão durante todo o dia.

A Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo, de Goiás, participou da reunião da Conatrae.