Trabalho escravo – 13 trabalhadores são resgatados no Mato Grosso

Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso – SRTE/MT e policiais civis resgataram 13 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos, laborando em condições degradantes de trabalho.

Os trabalhadores foram encontrados após denúncia, em ação realizada no dia 9 de novembro, com participação dos Auditores-Fiscais Ingrid Berger Colpaert e Otávio Morais Flor. Os trabalhadores prestavam serviços em uma fazenda de eucalipto na zona rural de Rosário Oeste, situada a aproximadamente 120 km de Cuiabá. Tendo em vista a situação degradante de trabalho a que os trabalhadores estavam submetidos, os Auditores-Fiscais promoveram a retirada imediata dos trabalhadores do local.

A equipe encontrou dois empregadores no local. Um deles fazia o plantio e a extração da madeira e tinha arrendado a terra. O outro fazia apenas a extração de madeira. Ambos haviam contratado diretamente os trabalhadores que faziam o serviço de corte, bandeiragem, esplanada e carregamento da madeira.

Auditores-Fiscais do Trabalho e policiais verificaram no local todas as formas de desrespeito à dignidade humana pelo descumprimento aos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador, especialmente em relação às condições de segurança e saúde.

Eles estavam alojados em uma casa de alvenaria de forma precária, em camas improvisadas com latas e madeira e colchões levados pelos próprios trabalhadores. A situação de higiene dos trabalhadores também era precária, pois bebiam água, tomavam banho e lavavam suas roupas em córrego próximo, além de realizar suas necessidades no mato, dada a ausência de água no alojamento. Não havia banheiros na frente de trabalho, obrigando os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiológicas também no “meio do mato”. Os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs eram fornecidos, mas os trabalhadores pagavam pelos equipamentos e pelas motosserras utilizadas. Eles não haviam sido submetidos a exames médicos admissionais. Doze trabalhadores estavam sem a CTPS anotada.

O pagamento das verbas rescisórias dos resgatados totalizou R$ 28.418,87. A fiscalização ainda informou que foram lavrados 39 autos de infração.

Ao final, após a regularização dos direitos trabalhistas, os trabalhadores foram cadastrados no Projeto Ação Integrada, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e outros parceiros, como o Sinait, Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho - OIT e Universidade Federal de Mato Grosso, e que visa a qualificação e reinserção de trabalhadores egressos do trabalho escravo.