Auditores-Fiscais resgatam 58 trabalhadores de condições análogas à escravidão em São Luís

Usina de asfalto mantinha trabalhadores sem condições de segurança e saúde, em alojamento precário, sujeitos à jornada exaustiva e sem registro em carteira

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 58 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão durante a Operação "Asfalto Decente", em São Luís (MA), de 6 a 11 de agosto. A empresa Central Engenharia, responsável por duas usinas de asfalto em Passo do Lumiar e Vila Maranhão, recebeu 61 autos de infração não só pelo trabalho degradante, mas também por falta de registro em carteira de 170 trabalhadores.

As atividades das duas usinas de produção de asfalto foram interditadas por não oferecerem Equipamentos de Proteção Individual – EPIs aos empregados, especialmente protetor facial, botas e protetor auricular.

De acordo com os Auditores-Fiscais, os trabalhadores não receberam devido treinamento para operar máquinas perigosas e equipamentos sendo assim expostos a risco de acidentes. Também foram constatadas ausências de medidas para prevenção e combate a incêndios. Durante essa ação fiscal, 120 trabalhadores estavam sem registro que não passaram por exames de admissão.  

Reincidência

A empresa desobedeceu à interdição e manteve as atividades. No dia 8 de outubro, os Auditores-Fiscais retornaram às unidades e aplicaram 61 autos de infração em operação que contou com a presença da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho - MPT. Também identificou outros 50 trabalhadores sem registro e em condições degradantes e análogas à escravidão. Eles eram transportados de forma irregular em carrocerias de caçambas junto com o asfalto.

No alojamento, localizado na Vila do Povo, no Paço do Lumiar, próximo à São Luís, os Auditores-Fiscais resgataram 58 trabalhadores do interior do estado mantidos em condições degradantes, sem condições de higiene e água potável. Eles dormiam em redes, com espaço menor do que um metro, colocadas por cima das máquinas e onde a circulação de ar era praticamente ausente. Além disso, a empresa fornecia alimentos de péssima qualidade e os operários faziam as refeições no meio da fumaça do piche e suas necessidades fisiológicas dentro da carroceria das caçambas. No espaço, havia um botijão de gás que oferecia riscos e um extintor de incêndio descarregado.

No exercício de suas atividades, os trabalhadores eram obrigados à jornada exaustiva: cumpriam mais de 10 horas diárias, sem descanso para almoço, não tinham direito à folga semanal e recebiam apenas uma folga por mês. Os auditores relatam ainda casos de acidentes laborais, como choques elétricos e braços quebrados, por falta de segurança no ambiente de trabalho, no período da interdição.

Os 58 trabalhadores resgatados receberam verbas rescisórias e terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial.