Auditores-Fiscais do Trabalho flagram 53 trabalhadores em condições degradantes no interior do Piauí

A operação “Palha acolhedora” está realizando um trabalho de pente fino na identificação dos verdadeiros contratantes da extração do pó da carnaúba

A força tarefa Palha Acolhedora, realizada entre 5 e 9 de outubro deste ano, nos municípios São José do Divino, Caraúbas e Caxingó, no Estado do Piauí, levou os Auditores-Fiscais do Trabalho a tomar conhecimento do chamado ‘empregador oculto’. Em alguns carnaubais, o empresário paga um dos trabalhadores para se passar por empregador para aliciar os demais.

A operação tem como principal objetivo prevenir e reprimir o trabalho em condições degradantes ou análogas à escravidão na cadeia produtiva da atividade de extração do pó de carnaúba. Nestes lugares, foram encontrados trabalhadores em situação degradante. Os verdadeiros contratantes da extração do pó começaram a ser identificados. Um trabalho de pente fino que resultará na proteção dos trabalhadores.

Na fiscalização, 53 trabalhadores foram encontrados pelos Auditores-Fiscais em condições de trabalho degradante. Alojamentos inadequados, água de beber retirada de riacho sem filtragem, falta de registro na carteira de trabalho e ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) o que pode levar os trabalhadores a riscos de graves lesões físicas, pois alguns  ficam cegos, são mutilados ou sofrem cortes profundos feitos pela palha de carnaúba.

Os empregadores foram obrigados a se comprometer em assinar a Carteira de Trabalho de todos os empregados, além de passarem a fornecer água potável e EPIs. Os Auditores-Fiscais do Trabalho da SRTE/PI deram o prazo de até o dia 23 deste mês para que os empregadores comprovem que regularizaram a situação. Caso contrário, serão autuados e terão que pagar todas as verbas trabalhistas. Em seguida, o relatório será encaminhado para o Ministério Público do Trabalho no Piauí para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Em Caraúbas, o cenário foi o mais grave, uma situação análoga à de escravo: vinte e três trabalhadores faziam refeições na frente de trabalho, ou seja, no relento. A água era transportada em recipientes que não podiam ser reutilizados e eles dividiam copos reciclados de garrafa pet.

Outro entrave da responsabilização de quem realmente se beneficia do trabalho degradante é a justificativa inadequada em algumas localidades, especialmente na Região Norte, de que a produção é para agricultura familiar.