Presidente Dilma recebe livro de fotos de Auditor-Fiscal sobre trabalho escravo

A presidente Dilma Rousseff recebeu das mãos do ator Wagner Moura, no domingo, na Colômbia, o livro “Retrato Escravo”, do Auditor-Fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho e do fotógrafo João Roberto Ripper. O livro traz fotos sobre o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, lançado em 2010, pela Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Wagner Moura tornou-se, recentemente, embaixador da OIT, por seu trabalho na ONG Humanos Direitos, que congrega outros artistas e cidadãos comprometidos com a erradicação do trabalho escravo e promoção de direitos humanos.

O ator pediu à presidente Dilma que o Brasil ratifique o mais novo protocolo da OIT sobre condenação ao trabalho escravo. Segundo ele, a OIT trabalha para que 50 países ratifiquem o protocolo até 2018. Segundo notícia publicada no Blog do Planalto, a presidente da República se comprometeu a encaminhar o pedido ao Congresso Nacional e lutar contra qualquer retrocesso na área.

O Sinait vai cobrar essa promessa. Atualmente há no Congresso projetos que pretendem mudar a redação do artigo 149 do Código Penal e retirar a jornada exaustiva e o trabalho degradante como características do trabalho escravo no Brasil. Há, sim, ameaças de retrocesso.

Outra medida que deve ser tomada imediatamente é a realização do concurso público para prover todos os cargos vagos de Auditores-Fiscais do Trabalho, que fazem o combate direto ao trabalho escravo contemporâneo no país. É preciso fortalecer e ampliar as equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, para atender todas as demandas no campo e nas cidades.