Trabalho escravo - Peruanos são resgatados em oficina de costura em SP

Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo resgataram 10 trabalhadores peruanos em condições análogas às de escravos no município de Itaquaquecetuba (SP). O flagrante foi feito na segunda-feira, 21 de setembro, em uma oficina de costura na região e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar, que recebeu a denúncia e acionou a fiscalização. Os imigrantes moravam no estabelecimento e eram proibidos de sair à rua. O dono da oficina também era peruano e está foragido.

Os estrangeiros recebiam cerca de R$ 10 a R$ 20 por semana e trabalhavam 16 horas por dia, das 7 às 23 horas, com uma hora de pausa pro almoço. Segundo relatos deles, foram atraídos ao Brasil por anúncios oferecendo transporte grátis para o país e salário de cerca de R$ 700, dos quais seriam descontados o valor da viagem.

De acordo com os integrantes da equipe de fiscalização, as condições de trabalho eram bastante degradantes. Segundo Auditores-Fiscais e Procuradores do Trabalho, o local fedia a urina, a comida estava coberta de moscas em pratos espalhados pelos cômodos, além de haver fezes de animais nos chuveiros e moscas dentro da geladeira.

O local também tinha pouca iluminação e nenhuma ventilação. As máquinas de costura e outras instalações elétricas estavam com os fios expostos, colocando a vida dos trabalhadores em risco.

Rescisão

A fiscalização está providenciando as rescisões trabalhistas dos resgatados, e já emitiu as guias de Seguro-Desemprego para todos os trabalhadores. De acordo com o coordenador de Projeto de Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo/SRTE/SP, Sérgio Aoki, na manhã desta segunda-feira, 28 de setembro, a empresa tomadora dos serviços, ou seja, que contratou a oficina de costura para produzir as roupas, esteve na SRTE/SP para fazer a rescisão dos contratos. Até o fechamento desta matéria tudo se encaminhava para que os trabalhadores tivessem seus direitos assegurados.

Na quinta-feira, 24, o MPT tentou fazer um Termo de Ajuste de Conduta - TAC com a tomadora do serviço, mas não obteve sucesso. O TAC previa o pagamento de indenização por danos morais coletivos e o custeio da hospedagem e alimentação dos explorados.

Sérgio Aoki informou que a fiscalização também vai cobrar a cobertura dos gastos para o retorno dos trabalhadores ao Peru, uma vez que vários deles demonstraram interesse em retornar ao país de origem.

A fiscalização ainda está lavrando os autos de infração pelas irregularidades trabalhistas constatadas. A empresa também será autuada por trabalho escravo.

Com informações da SRTE/SP e do MPT/SP.