CAMPANHA SALARIAL 2015 - Grupo Fisco se organiza para atuar pela aprovação da PEC 102/2015 na Câmara


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
31/07/2015



Campanha Salarial 2015 - Grupo Fisco se organiza para atuar pela aprovação da PEC 102/2015 na Câmara


Uma importante etapa da Campanha Salarial 2015 estará aberta a partir da próxima segunda-feira, 3 de agosto. O trabalho parlamentar em Brasília pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 102/2015 e apensamento à PEC 443/2009 será intensificado diante da iminência da votação no dia 4 de agosto.


A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, e o vice-presidente Carlos Silva se reuniram, nesta quinta-feira, 30 de julho, com representantes da Anfip, Sindifisco Nacional e Unafisco Associação, que constituem o Grupo Fisco, para definir estratégias de atuação pela aprovação da PEC 102/2015 na Câmara dos Deputados. A reunião foi na sede do Sindifisco Nacional, em Brasília (DF).


A PEC102, que fixa a remuneração dos Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, foi apresentada pelo deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP) no dia 16 de julho. Há um requerimento de apensamento da matéria à PEC 443/2009, que está pronta para ser votada e está na pauta do Plenário da Câmara para o dia 4 de agosto, próxima terça-feira.


O Comando Nacional de Mobilização do Sinait, que orientou o trabalho parlamentar nos Estados durante o recesso, reforça a necessidade de fazer contatos neste fim de semana e no início da próxima semana. A partir de segunda-feira, os esforços será concentrados na abordagem dos deputados federais em seus gabinetes na Câmara dos Deputados. Para isso, convoca os Auditores-Fiscais, especialmente do Distrito Federal e de Goiás, devido à proximidade, para organizar grupos e visitas. “Precisamos iniciar o trabalho parlamentar na próxima semana com força total. O objetivo é conseguir apensar a PEC 102/15 à PEC 443/09 e, pedir preferência na votação dela.


A estratégia é conjunta com as entidades do Grupo Fisco. Segundo Rosa Jorge, na reunião as categorias do Grupo Fisco definiram realizar uma ação parlamentar maciça, na próxima semana, em Brasília. Para isso, explica Rosa, o Sinait conta com a participação de Diretores, Delegados Sindicais e Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país, na capital federal. “É uma oportunidade ímpar que merece nossa atenção e empenho completo. Esperamos que a categoria reforce nosso esforço e venha em peso para pressionar os deputados na Câmara. Precisamos contar com todos que podem ajudar”.


Carlos Silva, vice-presidente do Sinait, reforça o argumento da presidente, dizendo que as entidades vão formar grupos para visitar os deputados. “A proposta faz parte da Campanha Salarial e precisamos do empenho irrestrito da categoria e dos contatos dos Auditores-Fiscais do Trabalho para a vitória do pleito”.


A fixação do subsídio da carreira com base no subsídio dos ministros do STF é a mesma reivindicação apresentada pelo Sinait e demais entidades do Grupo Fisco ao Ministério do Planejamento para a negociação da Campanha Salarial. O Sindicato está empenhado em conseguir esta vitória para a categoria e luta em todas as frentes possíveis para obter este objetivo.


Agora é a hora em que o Sinait e o Comando Nacional de Mobilização precisam contar com o apoio e o trabalho firme dos Auditores-Fiscais para que nossa reivindicação seja atendida. A categoria merece este reconhecimento, mas tem que lutar por ele, como sempre lutou por todas as melhorias que já alcançou.


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