RS: Sede da Superintendência em Porto Alegre é interditada

A sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul – SRTE/RS foi parcialmente interditada na tarde desta segunda-feira, 20 de julho, em Porto Alegre, pela constatação de grave e iminente risco à integridade física dos servidores públicos e dos trabalhadores usuários dos serviços do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

De acordo com Auditor-Fiscal e diretor do Sinait Fábio Brandalise, a interdição é fruto de um trabalho minucioso dos Auditores-Fiscais de Porto Alegre que inspecionaram a estrutura do edifício e realizaram análise documental em que constataram grave risco para os usuários do espaço da SRTE/RS. “Em média, 400 pessoas, entre funcionários e clientes, prestam serviços e solicitam informações dentro do prédio e não poderíamos permitir que corressem qualquer tipo de risco”. 

Segundo Fábio Brandalise, a ação fiscal foi motivada por denúncia do Sinait que tratava das péssimas condições estruturais e de conservação das edificações do MTE no Estado. O laudo técnico produzido à época foi apresentado durante audiência com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul – MPT/RS, no dia 6 de julho. “Na reunião, os representantes do MP foram comunicados sobre as péssimas condições do prédio e do pedido de demolição do edifício solicitado pela Polícia Militar de Porto Alegre”.

Após a audiência, cientes do relatório técnico e das denúncias do Sinait, os Auditores-Fiscais da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador – Segur/SRTE/RS inspecionaram, no dia 16 de julho, as áreas da SRTE/RS e detectaram problemas sérios no auditório e na marquise da edificação.

O auditório está cheio de goteiras e o teto está instável podendo desabar a qualquer momento. A marquise apresenta mofo e infiltração por falta de manutenção, revestimento solto, desgastado e danificado, instalação exposta e com sistema de drenagem inoperante.

Foram ações, fatores e denúncias que provocaram a interdição. Para os Auditores-Fiscais do Trabalho de Porto Alegre a interdição foi necessária e somente será suspensa quando o MTE tomar as medidas necessárias para resolver os problemas e acabar com a ameaça aos servidores e ao público em geral.

Problemas em outros estados

A interdição da SRTE/RS soma-se a outras que vêm ocorrendo pelo país em razão das péssimas condições estruturais das unidades do MTE. Os problemas se repetem em todo o país, com especial gravidade no Pará, onde a GRTE/Marabá está fechada há mais de um mês, sem previsão de retomada dos serviços. Em Belém, a sede da SRTE/PA foi interditada em fevereiro de 2014. Os servidores foram transferidos para dois prédios que não comportam todo o pessoal e não atendem às necessidades para a prestação de serviço ao público.

A SRTE/Paraíba foi interditada no dia 3 de julho e nesta terça-feira, 21 de julho, apenas o andar térreo foi desinterditado. Outros andares continuam fechados e interditados, devido a problemas elétricos e graves riscos de incêndio.

Na Bahia os elevadores do prédio de cinco andares estão parados há mais de dois meses. O prédio da Superintendência tem muitos outros problemas. A situação também está crítica em Alagoas, Acre, Rio Grande do Sul e Rondônia, apenas para citar alguns, que têm trazido a público as suas dificuldades.