Força tarefa constatou graves irregularidades em equipamentos e nas jornadas de trabalho
O frigorífico Big Frango, do grupo JBS Friboi, em Rolândia (PR), foi fiscalizado na semana passada por Auditores-Fiscais do Trabalho. A ação, iniciada no dia 12 de maio e ainda em andamento, é realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho - MPT, INSS, Receita Federal e Advocacia Geral da União – AGU, numa força-tarefa batizada “Grande Escolha”. A Polícia Militar do Paraná deu apoio à operação, que ainda foi acompanhada por dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação, Federação dos Empregados nas Indústrias de Alimentação do Paraná e Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de Arapongas e Rolândia. A fiscalização foi motivada por denúncias recebidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo MPT.
A Big Frango tem aproximadamente quatro mil empregados. No dia 13 de maio os Auditores-Fiscais constataram graves irregularidades que levaram à interdição de 51 máquinas que apresentavam riscos de provocar acidentes. Muitas delas não tinham os dispositivos de travamento para interrupção em caso de movimentos perigosos, nem alarme para situações de vazamento de amônia. Foram solicitadas providências para reduzir os níveis de ruídos nos ambientes de trabalho. O abate de frangos, cerca de 400 mil unidades diárias, foi diminuído quase à metade no primeiro dia de interdição dos equipamentos.
Também foram interditadas quatro atividades – entre elas o congelamento, o mercado interno e o de temperados –, por problemas de ergonomia e no trabalho em altura, que poderiam causar acidentes e adoecimento dos trabalhadores, e por falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs. Alguns trabalhadores chegavam a movimentar manualmente mais de 30 toneladas de cargas diariamente, o que está muito acima da capacidade permitida.
Outro problema grave são as jornadas de trabalho com excesso de horas extras, em alguns casos caracterizando a jornada exaustiva de até 18 horas seguidas. Somente entre os registros de fevereiro e março deste ano os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram 5.420 anotações de mais de 10 horas diárias. O transporte fornecido pela empresa tem sido computado no cálculo das horas trabalhadas e o descanso de onze horas interjornada é desrespeitado, assim como o descanso semanal remunerado de 24 horas e as pausas dos trabalhadores que ficam em ambientes artificialmente frios.
Segundo o Auditor-Fiscal Rodrigo Caldas de Oliveira, da GRTE/Londrina, foram lavrados 75 autos de infração. Ainda participaram da fiscalização os Auditores-Fiscais June Maria Passos (SRTE/PR), Diego Marcel Alfaro (GRTE/Ponta Grossa) e Kouei Mário Takara (GRTE/Londrina).
Nesta segunda-feira, 18, a situação é de que algumas máquinas ainda permanecem interditadas. A empresa resolveu as falhas de algumas, que foram liberadas entre os dias 14 e 15. Os Auditores-Fiscais do Trabalho continuam monitorando a unidade da Big Frango. As demais instituições deverão propor Termos de Ajustamento do Conduta – TACs ou ações judiciais, tratando as questões irregulares sob diversos aspectos.
Pesquisa
Durante a fiscalização 396 empregados, cerca de 10% do total da unidade de Rolândia, responderam a um questionário cujo resultado revelou o sofrimento dos trabalhadores no setor frigorífico, que é o segundo em acidentes de trabalho na Região Sul, de acordo com estatísticas da Previdência Social.
Como consequência desse ritmo frenético de produção, nos últimos 12 meses, segundo o MPT, 52,9% dos entrevistados assumiram ter tomado remédio ou aplicado emplastos ou compressas para amenizar dores. Apenas 15,6% disseram não sentir qualquer tipo de desconforto durante o trabalho, como dor, formigamento ou perda de força. Mas 38% disseram sentir dor forte na realização de suas atividades. 49,6% dos trabalhadores afirmaram sentir frio durante o trabalho e 25,8% disseram sentir frio às vezes. Ao final de um dia de trabalho, 17,3% se sentem exaustos, 23% muito cansados e 35,1% cansados, ou seja, 75,4% dos trabalhadores ficam entre cansados e exaustos ao final da jornada diária.
O setor frigorífico segue regras da Norma Regulamentadora – NR 36, sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, da NR 12, sobre Segurança em Máquinas e Equipamentos, e da NR 35, sobre Trabalho em Altura, entre outras.
As fiscalizações no setor estão sendo cada vez mais intensificadas devido ao grande número de acidentes graves, muitos fatais e com mutilações de membros superiores. Adoecimentos físicos e psíquicos também apresentam alta incidência. O trabalho da fiscalização prova que a realidade pode ser mudada e as regras, construídas de forma tripartite, podem e devem ser seguidas para melhorar os ambientes de trabalho e diminuir o alto número de acidentes de trabalho e adoecimentos que engrossam as vergonhosas estatísticas brasileiras nesta área.