Auditores Fiscais do Trabalho participaram de uma caminhada nesta terça-feira, 28 de abril, para marcar o Dia Mundial e Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A Delegacia Sindical do Sinait na Bahia – DS/BA esteve presente no ato que saiu da Praça do Campo Grande em direção à Praça da Piedade.
O evento foi promovido pelo Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia - Forumat e contou com a com a participação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia –Safiteba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/BA, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia - Sintepav, do Sindicato da Construção Civil do Estado da Bahia, da Central dos Trabalhadores do Brasil, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte - Setre, dentre outras entidades e instituições.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho chamaram atenção para a importância da segurança e da saúde nos ambientes de trabalho. Segundo dados da Previdência Social, entre os anos de 2005 e 2013 mais de cinco milhões de trabalhadores foram vítimas de acidente e doenças do trabalho no Brasil. Somente em 2013 foram registradas 717.911 ocorrências no país, com 2.797 vítimas fatais. Na Bahia foram 21.525 acidentes com 108 óbitos.
“Lamentavelmente vivemos num país em que a segurança e a saúde do trabalhador são vistas como um custo para a empresa, que cada vez mais tem que ser reduzido. É preciso que a sociedade acorde para esta situação e exija dos poderes públicos, das autoridades e dos empresários que deem mais atenção à saúde do trabalhador”, afirmou o presidente da DS/BA, Wellington Maciel.
Ele ressaltou que o número maior de Auditores Fiscais do Trabalho poderá contribui para reduzir as ocorrências de acidentes. Atualmente com menos de 2.600 Auditores-Fiscais em todo o país, ficou impossível fiscalizar todas as empresas, menos ainda com a frequência que seria necessária para verificar o cumprimento da legislação trabalhista e das normas de segurança e saúde. São mais de 7 milhões de empresas espalhadas pelo país. Na Bahia, o MTE conta com cerca de 150 profissionais para fiscalizar mais de 300 mil empresas no Estado.
“Uma das principais bandeiras do Sinait é a reivindicação pela realização de concurso público para a Auditoria-Fiscal do Trabalho para preencher os mais de mil cargos vagos na carreira e a ampliação do quadro, para atender às demandas do mundo do trabalho”, disse o Delegado Sindical.
Terceirização
Um banner de 10 metros de comprimento foi colocado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho na fachada da SRTE/BA em repúdio ao Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no país.
As entidades lembraram que as terceirizações representam a precarização do trabalho e, consequentemente, o aumento dos riscos de acidente. Hoje, trabalhadores terceirizados são oito em cada dez vítimas de acidentes fatais no Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Dieese.
Com informações da DS/BA.