O seminário “Terceirização e Retrocessos Sociais: O PL 4330/2004 e os Movimentos Sociais” será realizado nesta quarta-feira, 30 de abril, em Belo Horizonte (MG), das 19 às 22 horas, no auditório Maximun Alberto Adeodato, na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
O evento é organizado pela a professora Daniela Muradas, da Escola de Direito da UFMG, do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito- DIT e conta com o apoio da Auditora-Fiscal do Trabalho Margarida Barreto de Almeida, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MG.
A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, participará o Painel 5 do evento, sobre Terceirização e Impactos Trabalhistas. O vice-presidente Carlos Silva coordenará a mesa do Painel 4, sobre Terceirização: retrocessos em direitos humanos sociais. Representantes de outras instituições de ensino e entidades relacionadas ao mundo do trabalho também irão participar.
A programação está dividida em seis paineis temáticos: Acidentalidade e morte no trabalho terceirizado; Terceirização e trabalho escravo; Terceirização, retrocessos em políticas afirmativas e de combate à terceirização; Terceirização: retrocessos em direitos humanos sociais; Terceirização e impactos trabalhistas e Terceirização e impactos públicos.
O seminário é parte VI Encontro Mineiro de Movimentos Sociais e do Ato Público contra Terceirização.