Artigo de Auditor-Fiscal analisa a relação entre terceirização e acidentes de trabalho

O Sinait divulga o artigo Terceirização e acidentes de trabalho na construção civil, do Auditor-Fiscal do Trabalho Vítor Araújo Filgueiras, que analisa a relação entre a terceirização e os acidentes de trabalho no Brasil neste segmento da economia. 

Nos últimos anos, a relação entre acidentes de trabalho – incluindo doenças de trabalho – e terceirização tem sido objeto de muitas pesquisas, especialmente focadas em setores e estudos de casos. 

Os indicadores oficiais revelam que a construção civil é a atividade econômica que mais mata trabalhadores no Brasil. De acordo com os últimos Anuários Estatísticos de Acidentes de Trabalho da Previdência Social, a cada ano, morrem mais de 450 trabalhadores neste setor. Os acidentes fatais registrados na construção civil, no país, passaram de 10,1%, em 2006, para 16,5%, em 2013. 

Segundo o autor do artigo, entre esses mortos fica evidente o aumento de acidentes fatais com trabalhadores terceirizados. Ele cita como exemplo o fato de 7 dos 9 trabalhadores mortos nas obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014 não terem sido diretamente contratados pelas empresas responsáveis pelas construções.

De acordo com o Auditor-Fiscal, este cenário poderá ficar mais catastrófico com a regulação da terceirização proposta pelo Projeto de Lei - PL 4330/2004 aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e que libera a terceirização para todas as atividades de uma empresa. 

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