Sinait debate MP 664 com o bloco do governo no Senado

O diretor do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, participou, nesta quinta-feira, 23 de abril, de reunião com o bloco do governo no Senado e outras representações de entidades de trabalhadores, com o objetivo de discutir mudanças para a Medida Provisória nº 664 de 2014.

A MP 664 alterou a Lei do Regime Geral de Previdência Social e do Regime Próprio dos Servidores Públicos, instituindo novos critérios para a concessão de vários benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão e pensão por morte, todos com restrições prejudiciais ao trabalhador ou a seus dependentes. 

O diretor do Sinait analisou que, apesar da sinalização do governo em negociar, o senador José Pimentel (PT/CE) e o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), não pareceram estar dispostos a fazer mudanças significativas no texto original.

De acordo com Marco Aurélio, o Sinait considera a MP muito prejudicial. “Nós estamos conversando com os representantes do governo, mas não temos muitas expectativas positivas para os trabalhadores. É algo muito preocupante e estamos atuando pela rejeição integral do texto”.

O mesmo argumento do diretor do Sinait, pela rejeição completa da Medida Provisória, foi repetido pelos representantes das entidades que estiveram presentes como Nova Central – NCST, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag.