Manifestações adiam votação do PL da terceirização

Mobilizações em 23 estados acabaram pressionando deputados a adiar votação de projeto que ameaça direitos trabalhistas

Em dia marcado por protestos em todo o país, a votação dos destaques do polêmico projeto de lei da terceirização, o PL 4330/04, na Câmara dos Deputados foi adiada para a próxima semana. Dirigentes do Sinait e representantes das Delegacias Sindicais participaram de manifestações em diversas partes do país. Em Brasília, o protesto organizado pela Central Única de Trabalhadores – CUT se concentrou na Rodoviária do Plano Piloto.

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, e o vice-presidente da entidade, Carlos Silva, acompanharam os manifestantes que durante a tarde se concentraram na sede da CUT e depois seguiram protestando com balões pretos, faixas e cartazes até a Rodoviária do Plano Piloto. De cima de um carro de som o vice-presidente do Sinait pediu a atenção de todos para a precarização que o projeto representa. “Essa é uma luta em que todos os representantes da iniciativa privada e do serviço público devem se unir contra o retrocesso que representa a proposta”, conclamou Silva. Para ele, a luta só terá fim quando a matéria for rejeitada ou arquivada definitivamente.

“Os Auditores-Fiscais do Trabalho reafirmam o apoio e a posição veementemente contrária à terceirização precarizadora que a Câmara busca legalizar contra os trabalhadores brasileiros e o seu histórico de conquistas e avanços“, declarou. 

O texto-base do projeto que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho já foi aprovado, mas os principais destaques dele ainda precisam passar por votação. Após protestos em 23 estados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB) decidiu adiar o pleito para quarta-feira que vem.

O projeto autoriza as empresas à terceirizarem não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim. Na semana passada, foi aprovado o texto principal da proposta, com amplo apoio dos parlamentares. Nesta semana, estavam sendo discutidas as emendas apresentadas ao projeto. Na Câmara, foram apresentadas cerca de 250 emendas que, agora, estão sendo destacadas para votação em Plenário.

Protestos

Quase 40 cidades de 23 estados tiveram protestos na última quarta-feira organizados pelas centrais sindicais que se colocaram contra o projeto da terceirização. Ao longo do dia, SP, MG, ES, BA, PA, RS, AM, AP, CE, GO, PB, PI, PR, RO, SE, PE, MA, AL, AC, SC, RJ, MT, RN, e Distrito Federal tiveram manifestações pedindo a rejeição do PL 4330/04.