Presidente do Sinait participa de audiência na CDH do Senado sobre o PL 4330

Audiência pública será na segunda-feira, às 9 horas e terá transmissão ao vivo

A presidente do Sinait, Rosa Jorge, participará de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na próxima segunda-feira, 13 de abril, no Plenário 2, sobre os impactos da possível aprovação do Projeto de Lei 4330/04, que estabelece regras para a terceirização e permite a contratação de trabalhadores terceirizados em todas as atividades das empresas. O requerimento para a realização da reunião é do senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da CDH Senado.

A matéria foi aprovada no Plenário da Câmara na noite de quarta-feira, 8, e a votação será concluída no dia 14 com a votação dos destaques. Depois o PL 4330 seguirá para apreciação do Senado.

Segundo um estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas – Dieese, trabalhadores terceirizados enfrentam três horas a mais na jornada semanal de trabalho e maior rotatividade: 64% contra 33% dos contratados diretos pela empresa. O levantamento mostra, ainda, que em dezembro de 2013 a remuneração dos terceirizados era 24,7% menor da dos contratados. O tempo de permanência no emprego, por exemplo, é de 2,7 anos, contra 5,8 anos para os trabalhadores diretos. Também o índice de acidentes e de pessoas que adoecem no trabalho é oito vezes maior para os terceirizados.

A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Senado. Os interessados também poderão participar pelo Portal E-Cidadania e Alô Senado - bit.ly/audienciainterativa ou 0800612211.

Além de Rosa Jorge foram convidados representantes de sindicatos de trabalhadores dos setores público e privado, de centrais sindicais, de entidades patronais, do Tribunal Superior do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e do Dieese.