Campanha Salarial: Presidente do Sinait participa de Assembleia no Rio Grande do Sul

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, participou da Assembleia Geral da Delegacia Sindical do Rio Grande do Sul – DS/RS, no dia 23 de março, em Porto Alegre. Na ocasião, os Auditores-Fiscais do Trabalho puderam discutir temas como a Campanha Salarial 2015, dar sugestões para a mobilização da categoria e discutir as formas de atuação dos Auditores-Fiscais.

Ao apresentar a campanha salarial para os Auditores-Fiscais, a presidente do Sinait destacou o atual cenário de dificuldades que o país vive, e por isso reforçou a necessidade de mais empenho da categoria para que seus pleitos sejam atendidos. “Estamos diante de uma situação que vai exigir de nós mais organização para fazermos esse enfrentamento”, alertou Rosa Jorge. 

Ela relatou aos colegas o encontro que teve com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na sexta-feira, 20 de março, quando ele disse que o aumento pretendido pela maioria dos servidores públicos federias está acima das metas do governo. No entanto, ela disse que o cenário não é de esmorecimento e sim de ação, e lembrou a primeira campanha salarial conjunta da categoria com os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, quando não havia nenhuma previsão orçamentária para o aumento e os Auditores acabaram sendo vitoriosos por causa da pressão que fizeram, ou seja, trabalharam bem em conjunto.

Rosa também disse que o ministro deixou claro que a campanha salarial deve ser feita com base em três premissas – com uma negociação centralizada, por meio do secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça; com um acordo plurianual que dê previsibilidade orçamentária para o governo e com redução da folha de pagamento em relação ao Produto Interno Bruto – PIB.

“O governo está com medo de greve devido ao cenário desfavorável em que se encontra, de impopularidade. Mas a nossa ideia é, a partir de abril, junto com os Auditores-Fiscais da Receita, começar as mobilizações”, informou Rosa Jorge.

Rosa explicou aos colegas que a campanha salarial dos servidores públicos federais é composta por diversos eixos comuns a todas as categorias, como reajuste das diárias, da indenização de transporte e do auxílio creche, entre outras reivindicações. Segundo ela, a criação da Lei Orgânica do Fisco – LOF e da tabela de reestruturação salarial para os Auditores-Fiscais é basicamente o que diferencia a pauta de reivindicações do Fisco para os demais servidores.

Os Auditores-Fiscais reivindicam a redução da tabela salarial da categoria de 13 para seis níveis. “Não se justifica esperar 13 níveis para chegar ao topo da tabela, uma vez que quem entra hoje na carreira de Auditor-Fiscal tem a mesma obrigação e a mesma qualificação de quem já atua na área”, explicou Rosa Jorge.

Outras formas de melhorar a remuneração

A presidente do Sinait também informou aos colegas sobre a atuação do Sindicato Nacional e do Sindifisco Nacional para inserir os Auditores-Fiscais na PEC 443/09, que estabelece o limite remuneratório da Advocacia Geral da União e dos Defensores Públicos em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF. De acordo com Rosa, o objetivo é dar tratamento isonômico para as carreiras que exercem atribuições de mesma complexidade. Ela disse que o texto dessa PEC já foi aprovado na Comissão Especial, e aguarda inclusão em pauta para votação em primeiro turno no Plenário da Câmara dos Deputados. Até agora os Auditores-Fiscais do Trabalho não entraram nesta PEC porque os defensores desta matéria alegam que a proposta é somente para as carreiras jurídicas.  

Em virtude da pressão das categorias na Casa, foi elaborada a PEC 147/2012, com a mesma finalidade da PEC 443,  que também teve o parecer aprovado na Comissão Especial, incluindo outros servidores. Como a PEC 147 não atendia a fiscalização do Trabalho, o deputado Paulão (PT/AL) apresentou a PEC 391/2014, incluindo as carreiras da Auditoria-Fiscal do Trabalho, da Receita Federal do Brasil, e outras carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados e Municípios.

“O relatório foi aprovado na Comissão, no entanto, em nossa avaliação, o número grande de carreiras inviabilizará sua aprovação no Plenário da Câmara”, disse Rosa Jorge. Ela reiterou que “os dirigentes do Sinait não desistiram de pressionar pelo valor de 90,25%, mas não acreditamos nesta PEC com a redação atual, motivo pelo qual o Sinait continua batalhando para a inclusão dos Auditores-Fiscais na 443/09”.           

Rosa Jorge recebeu muitas as sugestões para a mobilização da categoria.

Assuntos gerais

Rosa informou aos colegas que no mês de abril o Sinait vai lançar seu novo site, com uma área restrita mais ampla para divulgar mais notícias de interesse da categoria. Ela pediu aos Auditores-Fiscais que acessem mais o site da entidade para se inteirar da atuação sindical. E disse que o site é muito acessado pelo público externo, segundo as estatísticas.

Também participaram da assembleia o diretor do Sinait, Fábio Brandalise, e o diretor da DS/RS, Egon Feldens.

Na avaliação da delegada Sindical do Sinait no Rio Grande do Sul, Maria Fátima Ramos Castro “a assembleia foi proveitosa, uma vez que os colegas puderam dar suas sugestões e fazer suas reivindicações”. Ela disse que nos próximos dias a DS/RS estará com sua sede montada, viabilizando, assim, um contato mais próximo com seus filiados.

De acordo com a presidente do Sinait, as sugestões tiradas desta Assembleia serão levadas para a Assembleia Geral Nacional, quando a categoria vai decidir a forma de mobilização a ser adotada nesta campanha salarial.