O Sinait e as entidades que integram o Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização decidiram, em reunião realizada na última sexta-feira, 27 de fevereiro, na sede da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - Anamatra, reforçar estratégias e ações contra iniciativas que retiram direitos dos trabalhadores, precarizando as relações trabalhistas.
Com o objetivo de garantir que suas ações sejam “institucionalizadas”, o Fórum está elaborando um regulamento geral para seu funcionamento. A Anamatra apresentou uma proposta de regulamento que prevê que o Fórum terá, entre outras atribuições, defender a dignidade humana nas relações de trabalho.
Durante a reunião, os integrantes do Fórum concluíram pela importância do trabalho dentro da Câmara dos Deputados e junto ao STF. Foi elaborado um plano de trabalho para todas as entidades participantes, que prevê audiências com parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal – STF para alertar sobre os riscos que a terceirização representa para os contratos de trabalho. O Fórum trabalhará para reforçar os apelos e argumentos que instrumentalizam a posição defendida pelas entidades que o compõem.
Além disso, será elaborada uma Carta Aberta para ampla divulgação sobre a inconveniência de se discutir qualquer forma de permissão da terceirização no atual momento econômico e político do País.
A próxima reunião do Comitê será realizada no dia 12 de março em São Paulo, no Sindicato dos Químicos.
Participaram da reunião, além do vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, os representantes da Anamatra, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações - SINTTEL, da Federação Interestadual dos Trabalhadores e pesquisadores em serviços de Telecomunicações - FITRATELP, Central Única dos Trabalhadores - (CUT, Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas - ALAL, Universidade de Brasília - UnB e do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - CESI, e da Universidade de Campinas - Unicamp.