CE: Auditores participam de audiência para reduzir conflitos em obras da Siderúrgica do Pecém

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará – SRTE/CE participam da audiência pública “Conjuntura Trabalhista nas obras de construção da Siderúrgica do Pecém”, na quinta-feira, 26 de fevereiro, no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, na Praça da Bandeira, no centro de Fortaleza. O objetivo do evento é discutir soluções para reduzir conflitos coletivos nas obras de construção da siderúrgica. A audiência que será realizada das 9 horas até 17h30 é organizada pelo Ministério Público do Trabalho do Ceará - MPT/CE. 

De acordo com o Auditor-Fiscal Marcelino Rodrigues Mendes, coordenador de Fiscalização Portuária e Aquaviária da SRTE/CE, a audiência pública será uma oportunidade para as partes envolvidas se pronunciarem buscando consenso. “Esperamos, com a exposição de todos, construir soluções no que tange à fiscalização do trabalho, para melhorar o ambiente e as relações de trabalho”. 

A obra iniciada em 2012 no Ceará é de suma importância para o Estado, além de representar o maior investimento de capital privado em execução no Brasil, explica o Auditor-Fiscal. “A Siderúrgica do Pecém emprega 11 mil pessoas diretamente. Durante 2015, há uma previsão de chegar a 15 mil trabalhadores. É um número expressivo de pessoas, que ocasiona conflitos que precisam ser assistidos pela Fiscalização do Trabalho”. 

Ações fiscais

O Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura – GMAI, segundo Marcelino,  com a participação da equipe da SRTE/CE, realiza duas fiscalizações gerais por ano no local. “Em caso de denúncias, as investigações foram executadas pela SRTE/CE. Vinte fiscalizações foram feitas no ano passado, inclusive com caso de acidente de trabalho”. 

Para evidenciar problemas que precisam ser solucionados, os Auditores-Fiscais do Trabalho apresentarão números e relatórios produzidos nos últimos cinco anos. “É importante montar um quadro geral para conseguirmos avançar nos problemas pontuais e também contribuir para as soluções gerais da siderúrgica”, diz Marcelino Mendes. 

Participam do debate, além dos Auditores-Fiscais, representantes das empresas envolvidas na construção da Siderúrgica do Pecém, autoridades públicas, entidades sindicais, sociedade civil e trabalhadores.