Sinait participa da “Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil”

O Sinait, por meio de sua Delegacia Sindical em Belém, participa no dia 1º de março, da Marcha de Belém pela Erradicação do Trabalho Infantil. A marcha que sai da Estação das Docas até a Praça da República é promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 8ª Região e pelo Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, e conta com o apoio de 34 parceiros, a exemplo do Sinait e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará – SRTE/PA.

O evento tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de unir esforços pela proteção da infância e pelo desenvolvimento integral das crianças e adolescentes da região.

Atualmente o Estado do Pará tem 198 mil crianças e adolescentes em condição de trabalho ilegal. Somente em 2014, os Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram 290 fiscalizações no Estado do Pará, segundo dados do Sistema de Informações sobre Trabalho Infantil – SITI. Nessas ações, a fiscalização afastou 105 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular.

Ainda, segundo a SITI, as maiores incidências de trabalho infantil, encontram-se nas atividades de construção civil e de manutenção, limpeza, lavagem ou lubrificação de veículos, atividades que estão na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil - Lista TIP.

A coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/PA, Aline Calandrini, lembra que, conforme dados do IBGE - Censo 2010, foi constatado também um grande número de ocorrências de trabalho infantil nos seguimentos de comércio, serviços domésticos, agricultura e pecuária.

A Marcha de Belém faz parte da campanha nacional Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil. A primeira edição da ação, em Belém, ocorreu no ano passado. Para a edição deste ano, o programa integrará diversas ações, entre elas um questionário que deve ser entregue aos alunos das escolas públicas municipais e estaduais, para identificar dentro da comunidade assuntos pontuais, como os motivos que provocam a evasão escolar e procurar identificar se a criança que está na escola, está trabalhando ilegalmente.

Além da caminhada, haverá manifestação cultural na Praça da República com shows de artistas locais, como Arraial do Pavulagem e Crias do Curro Velho.

Lei

No Brasil, o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente está designado no art. 227 da Constituição Federal. O artigo 7º, inciso XXXIII, estabelece a vedação ao exercício de qualquer trabalho de pessoas com idade inferior a 16 anos, bem como ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a pessoas com idade inferior a 18 anos.

Confira abaixo dez razões, apontadas por especialistas, pelas quais a criança não deve trabalhar:

1. Criança ainda não tem seus ossos e músculos completamente desenvolvidos. Por isso ocorre maior risco de sofrer acidentes;

2. A entrada e saída de ar dos pulmões da criança são reduzidas, sendo mais afetada pelas substâncias tóxicas que podem levar à morte;

3. O coração da criança bate mais rápido que o do adulto, aumentando sua frequência cardíaca diante do esforço e comprometendo sua saúde;

4. O sistema nervoso da criança não está totalmente desenvolvido, o que provoca sintomas como dores de cabeça, insônia, tontura, dificuldade de concentração e de memorização, com prejuízo ao rendimento escolar;

5. Criança tem fígado, baço, rins, estômago e intestino ainda em desenvolvimento, o que facilita a intoxicação;

6. O corpo da criança produz mais calor que o do adulto quando submetido a trabalho pesado, o que pode causar, dentre outras coisas, a desidratação e maior cansaço;

7. A pele da criança é mais sensível aos agentes físicos, químicos e biológicos;

8. Criança possui visão periférica menor que a do adulto, enxerga menos o que ocorre ao seu redor e fica mais sujeita a sofrer acidentes de trabalho;

9. Criança tem maior sensibilidade aos ruídos que o adulto, o que pode provocar perdas auditivas mais intensas e rápidas;

10. O trabalho infantil inviabiliza vários direitos da criança, como a oportunidade de brincar, estudar e aprender, comprometendo seu desenvolvimento físico, emocional e intelectual.

Serviço:

Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil

Data: 01/03/2015

Hora: 8h30

Com informações da SRTE/PA e Agência Belém de Notícias.