O Auditor-Fiscal do Trabalho e atual secretário de Trabalho e Assistência Social do governo do Mato Grosso, Valdiney de Arruda, foi eleito presidente da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso – Coetrae/MT no dia 11 de fevereiro.
Experiente no combate ao trabalho escravo, Valdiney integrou equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel durante vários anos. Ele valoriza reativação da Comissão, que estava sem atividades há dois anos. Segundo ele, a Coetrae é um parceiro de peso para impulsionar o Programa Ação Integrada, que busca qualificar e empregar trabalhadores resgatados do trabalho escravo. O projeto foi idealizado por Valdiney quando ocupou o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, alcançando resultados muito positivos no Estado do Mato Grosso.
O Programa tomou proporções nacionais quando o Sinait e a Organização Internacional do Trabalho – OIT decidiram fortalecê-lo e procurar novos parceiros para nacionalizar a experiência, contribuindo, assim, para diminuir a reincidência de trabalhadores no trabalho escravo.
O Sinait cumprimenta Valdiney de Arruda por mais este importante passo no combate à escravidão contemporânea no Mato Grosso e no país.
Veja matéria sobre a eleição do Auditor-Fiscal do Trabalho.
13-2-2015 - CenárioMT
O secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social Valdiney de Arruda foi eleito e empossado presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae) durante a primeira reunião ordinária da entidade, nesta quarta-feira (11.02), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Cuiabá.
A primeira vice-presidência ficou com o Centro Burnier, representando a sociedade organizada, e a segunda com a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRT/MT), representando o Governo Federal.
“Mais fortalecida, a Coetrae começa os trabalhos já definindo o calendário de reuniões e a imediata conclusão da reformulação do plano de metas. Este é um momento muito importante para a retomada das ações de combate ao trabalho escravo e também do projeto Ação Integrada, agora com apoio efetivo do Governo do Estado”, pontuou Valdiney de Arruda.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, que deixou a presidência da Coetrae com a eleição de Valdiney de Arruda, ressaltou a importância da entidade para o combate ao trabalho escravo.
"Foi primeiro passo significativo da reativação da Coetrae com a eleição da nova diretoria, composta por instituições governamentais e não governamentais numa grande integração de forças e instituições focadas no combate a toda e qualquer forma de violação, as regras e as normatizações do trabalho, notadamente aquelas que representam a escravização, a exploração da mão de obra, a redução do ser humano a condições análogas a de escravo".
O primeiro encaminhamento da Coetrae/MT, reativada pelo governador Pedro Taques na semana passada após dois anos sem atividades, foi redefinir as subcomissões de trabalho, que reduziram de 08 para 03 com o objetivo de otimizar e dar maior eficiência às ações. São elas:
- Comissão de Prevenção, Proteção, Assistência e Reinserção - Setas, Sejudh, Seduc, Casa Civil, Centro Burnier, MPT, Pastoral do Migrante, Sema, Defensoria Pública da União.
- Comissão de Eventos, Seminários e Conferências - SRT/MT, MPT, Defensorias Públicas do Estado e da União, Centro Burnier, SES, Setas, Sejudh, MPT, Seaf e CPT.
- Comissão de Repressão - Defensorias Públicas do Estado e da União, STR/MT, PRF, MPE, MPF, Gabinete de Gestão Integrada, Defensorias Públicas do Estado e da União e Sesp.
A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 10 de março, quando devem ser discutidos pontos como a revisão do plano de metas, a eleição da diretoria da Comissão de Gestão do Fundo Estadual de Combate ao Trabalho Escravo e também a participação da Coetrae em grandes eventos estaduais como as conferências de Assistência Social, de Defesa da Criança e do Adolescente e de Direitos Humanos.