RS: Auditores-Fiscais organizam cursos sobre as Normas Regulamentadoras

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul - SRTE/RS ministrarão em março cursos para empresários e trabalhadores sobre as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, em Porto Alegre.

O curso de março para tratar sobre o tema é o segundo organizado pela Seção de Saúde e Segurança do Trabalho - Segur. O primeiro encontro, projeto piloto, foi realizado em novembro do ano passado, como explica o chefe da Segur, Guilherme Candemil. “A finalidade do curso é aproximar a Superintendência e a sociedade atendendo as demandas dos trabalhadores e do empresariado por maior orientação, informação e educação em relação às Normas Regulamentadoras”.

De acordo com Guilherme Candemil, a experiência foi muito gratificante. “Os Auditores-Fiscais Clarissa Karam e Lúcio Debarba palestraram sobre pontos significativos das normas e depois abriram para perguntas, sugestões e debates”. 

Para Lúcio Debarba, “as empresas devem observar em conjunto a Constituição Federal, CLT, NR-12 e até mesmo o Código do Consumidor. Esses temas reunidos, podem levar à corresponsabilização dos locadores e fabricantes. Trata-se de responsabilidade conjunta, cada um devendo adotar as medidas que lhes couber”.

O Auditor-Fiscal Danilo Frota, da Segur, que participou do projeto, afirma que os “Auditores-Fiscais estão empolgados com a possibilidade de divulgar a informação, contribuindo para a formação cidadã de empresários e empregados”. Segundo ele, “é preciso dialogar para ter a inspeção trabalhista como parceira da sociedade. Quer-se incutir a mentalidade de que é melhor prevenir do que remediar, tanto do ponto de vista do empregado, que tem sua integridade física e mental preservadas, como do ponto de vista da empresa, que economiza recursos financeiros.

Além disso, para Danilo Frota, “o trabalho da fiscalização reflete, mesmo havendo separação entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Previdência, nos gastos previdenciário-acidentários, beneficiando toda a Administração Pública”.

Reuniões técnicas

Guilherme Candemil explica ainda que a Segur utilizará como instrumentos para as palestras que se iniciarão em março, reuniões técnicas, aulas e palestras sobre temas diversos de segurança e saúde no trabalho. “O objetivo é que a atividade prevenção de acidentes conte com várias ações no ano de 2015. Precisamos nos organizar de forma criativa para aumentar a presença fiscal, atingindo o maior número de empresas e, por conseguinte, o maior número de empregados, economizando esforços”.

Para o chefe da Segur, “o primeiro encontro, em novembro, foi bastante satisfatório, pois as empresas convocadas viram que estamos abertos ao diálogo, a soluções construtivas para melhorar a vida do trabalhador e esperamos que o sucesso se repita no segundo encontro em março”, concluiu.